A contratação visa a execução da obra de construção de rua coberta. A obra deve ser executada rigorosamente conforme projeto e memorial descritivo. A empresa vencedora deve fornecer materiais e equipamentos de qualidade, manter profissionais qualificados e recolher tributos. A garantia de execução é exigida em 10% do valor total do contrato. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de execução é de 4 meses, com vigência contratual de 12 meses. A fiscalização será realizada pelo departamento de engenharia municipal.
O prazo de execução da obra é de 4 meses, contados da emissão da ordem de serviço.
O pagamento fica condicionado à regularidade dos diários de obra e à aceitação dos serviços pela fiscalização.
Optou pela exigência de garantia de execução contratual, em percentual correspondente a 10 dez por cento do valor total do contrato.
A presente licitação será adjudicada ao licitante que apresentar proposta de menor valor global.
O licitante deve comprovar capacidade técnico-operacional e profissional compatível com o objeto.
A contratada estará sujeita às sanções previstas nos artigos 155 a 163 da lei federal no ****.
A vistoria técnica é obrigatória, sendo necessária para a fundamentação da contratação.
Não há exigência de amostra dos produtos ou demonstração dos serviços.
O valor estimado da contratação foi apurado totalizando R$ ****,34.