Pregão eletrônico para contratação de serviço de telefonia fixa STFC com tronco SIP. Critério de julgamento: menor preço. Modo de disputa: aberto. Valor máximo estimado: R$ ****,80. Recebimento de propostas até 27/10/2026 às 08h30. Abertura da sessão pública em 27/10/2026 às 10h30. Impugnações até 22/10/2026 às 18h. Vistoria técnica facultativa. Proposta com validade mínima de 90 dias. Prazo de entrega do serviço conforme termo de referência. Garantia e pagamento conforme termo de referência e minuta de contrato.
O prazo de entrega do serviço deve ser oferecido conforme descrito no Anexo I do edital. Novas linhas telefônicas devem ser instaladas no prazo máximo de 10 dias, conforme item 4. 21 do termo de referência: novas linhas telefônicas deverão ser instaladas no prazo máximo de 10 dez dias.
As condições de pagamento estão dispostas no termo de referência e na minuta de contrato que integram o edital como anexos. O edital menciona: as demais condições contratuais, como forma de pagamento, recebimento, direitos e responsabilidades das partes, rescisão e outras, constam na minuta de contrato anexa a este ato convocatório.
As condições de garantia estão dispostas no termo de referência e na minuta de contrato que integram o edital como anexos. O edital menciona: as condições de entrega, pagamento, garantia e reajuste estão dispostas no termo de referência e na minuta de contrato que integram este edital como anexos.
O critério de julgamento é o menor preço. O edital afirma: critério de julgamento: menor preço e será declarado vencedor o licitante que apresentar o menor preço global exequível do lote único.
A habilitação sucede as fases de propostas e lances. Os documentos devem ser enviados pelo sistema no prazo de 2 horas após solicitação do pregoeiro. O edital menciona: os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados exclusivamente por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, após solicitação pelao pregoeirao.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa será de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato. O edital menciona: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
A vistoria técnica é facultativa, podendo ser substituída por declaração de não realização. O edital menciona: termo de vistoria técnica anexo v ou declaração de não realização de vistoria anexo vi.
O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. O edital menciona: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, com vícios insanáveis ou que não atendam às especificações técnicas serão desclassificadas. O edital menciona: serão desclassificadas as propostas e os lances que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total estimado é de R$ ****,80. O edital menciona: o valor total estimado pela administração para 12 meses de contratação é de r ****, 80 cento e vinte mil cento e quarenta e oito reais e oitenta centavos.
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