Licitações de Cozinhas Industriais

O prazo de entrega dos produtos será de até 30 trinta dias, contados da apresentação da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio da bolsa de licitações e leilões do Brasil BLL Compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de advertência, multa moratória, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não haverá exigência de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no 14. 133/2021 e/ou apresentar pedido de esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,40.

O edital não especifica um prazo de entrega geral para os materiais permanentes, mas detalha prazos para manutenção e reparos de equipamentos, como até 10 dias úteis para reparação ou substituição de bens com vício ou defeito.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado, no prazo de 30 dias úteis contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que finalizada a liquidação da despesa.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). Caso o prazo da garantia oferecida pelo fabricante seja inferior ao estabelecido, o fornecedor deverá complementar a garantia.

O contratado será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, com fundamento na hipótese do caput do art. 75, inciso II, da Lei nº 14. 133/2021.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e consulta a outros cadastros informativos oficiais, como CEIS, CNEP, CNIAI, e-SANÇÕES, CEEP e relação de apenados do TCE-SP. Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira.

O edital prevê a possibilidade de retenção ou glosa no pagamento, proporcional à irregularidade verificada, sem prejuízo das sanções cabíveis, caso a contratada não produza os resultados acordados, deixe de executar as atividades com a qualidade mínima exigida, ou deixe de utilizar materiais e recursos humanos exigidos.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,43 (trinta e quatro mil, setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e três centavos).

O edital prevê que o prazo máximo de entrega é de 2 dias corridos.

O edital prevê que a forma de pagamento será crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco bradesco.

O edital prevê que o critério de julgamento é o menor lance por grupo.

O edital prevê que para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado, podendo ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira.

O edital prevê penalidades como multa de 1% ao dia pelo atraso na entrega, limitada a 10%, e 10% pela recusa em efetuar o fornecimento.

O edital indica que não há necessidade de vistoria obrigatória.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.

O edital informa que o procedimento da cotação eletrônica não admite a apresentação de recursos administrativo por parte dos participantes.

O edital prevê que as refeições serão transportadas diariamente até o instituto, em veículos adequados, assegurando a integridade e a segurança alimentar. e o fornecimento das refeições será diário, contemplando cinco refeições por dia para pacientes e acompanhantes café da manhã, almoço, lanche da tarde, jantar e ceia e uma refeição por dia para residentes almoço, durante toda a vigência do contrato, inclusive finais de semana e feriados.

O edital prevê que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. e o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O edital estabelece que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão , sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço ou maior desconto.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo a necessidade de comprovação de aptidão para execução de serviço similar.

O edital descreve as infrações administrativas e as sanções aplicáveis, como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além de multas.

O edital afirma que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O edital indica que o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 trinta e mil seiscentos mensal, totalizando R$ ****,00 para o período de 3 meses.

O objeto contratual deverá ser entregue no prazo de 5 cinco dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco bradesco sa, conforme lei no ****.

Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço conforme dispuser o termo de participação.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado após o julgamento quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço, em relação ao estimado, deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado.

Em caso de manifestação de desistência do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obrigação assumida, consoante o estabelecido no 5o, do art. 90, da lei federal no ****, sujeitandoo às penalidades legalmente estabelecidas.

A estimativa do valor da contratação é de r ****, 50 um mil, cento e noventa reais e cinquenta centavos.