Licitações Públicas Sumé - PB

Os credenciados deverão iniciar os atendimentos entre 07:00 e 08:00 para o período da manhã e 12:00 e 13:00 para a tarde, conforme o item 1. 2 do termo de referência.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias do mês subsequente ao da prestação do serviço, mediante apresentação de nota fiscal, conforme item 8. 3 do termo de referência.

Para habilitar-se, o interessado deverá requerer através de carta-proposta, apresentando documentos de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação técnica, conforme item 6. 1 do edital.

O descumprimento das obrigações ensejará a aplicação de sanções de acordo com a lei 14. 133/2021, e o não cumprimento das disposições do edital poderá acarretar o descredenciamento, conforme itens 14. 3 e 21. 3.

Os pedidos de impugnação e esclarecimentos poderão ser ofertados até o 3º dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para a apresentação de documentos, conforme item 4. 1. 1.

Será desclassificada a proposta que contiver qualquer elemento que possa identificar o licitante, conforme item **** do edital.

O valor global estimado é de R$ ****,00, conforme termo de referência.

Os credenciados deverão iniciar os atendimentos entre 07:00 e 08:00 para o período da manhã e 12:00 e 13:00 para a tarde, conforme o item 1. 2 do termo de referência: os credenciados deverão iniciar os atedimentos entre as 07:00 e 08:000 paraatendimentos marcados pelo horário da manhã e as 12:00 e 13:000 para atedimentos agendados no periodo da tarde.

O pagamento é efetuado conforme a quantidade de atendimentos prestados, em até 30 dias do mês subsequente, mediante nota fiscal. Conforme o edital: os pagamentos serão efetuados de acordo com a quantidade de atendimentos prestados, no qual ocorrerá em at� 30 trinta dias do mês subsequente ao da prestação do serviço, mediante apresentação de nota fiscal.

Para habilitar-se, o interessado deve apresentar documentos de regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, além de documentação específica. O edital exige prova de regularidade de inscrição válida, no conselho de classe respectivo da pessoa jurídica e comprovação de vinculo dos profissionais com a empresa proponente.

O descumprimento das obrigações pode acarretar descredenciamento e sanções legais. Conforme o edital: o n�ocumprimento das disposições mencionadas neste edital poderá acarretar o descredenciamento do credenciado, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis.

Os pedidos de impugnação e esclarecimentos podem ser feitos a qualquer tempo, até o 3º dia útil anterior à data final para apresentação de documentos. O edital afirma: fica concedido prazo para pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital, os quais deverão ser solicitados, motivadamente, a qualquer tempo, até o 3o terceiro dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para a apresentação de documentos.

Riscos incluem a indicação do mesmo profissional por mais de uma empresa, sem declaração de prioridade, e o não cumprimento dos requisitos de habilitação. O edital prevê: caso seja constatada a indicação do mesmo profissional por mais de uma empresa, será concedido prazo as demais empresas para regularização, sob pena de desclassificação no item.

O valor global estimado é de R$ ****,00, conforme o termo de referência: valor global. . . . r ****, 00.

O prazo máximo para a execução do objeto é de 5 dias, contados da emissão do pedido de compra. Conforme edital: entrega: 5 cinco dias.

O pagamento ocorrerá em até 30 dias contados do adimplemento. Conforme edital: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Não será exigida garantia da contratação. Conforme edital: não será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes, da lei 14. 133/21.

O critério de julgamento é o menor preço, com modo de disputa fechado e aberto. Conforme edital: será adotado para o envio de lances neste certame o modo de disputa fechado e aberto.

Exige-se documentação como CNPJ, balanço patrimonial, regularidade fiscal, FGTS, CNDT, entre outros. Conforme edital: os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação.

Multa de mora de 0,5% ao dia e multa de 10% sobre o valor do contrato, além de outras sanções. Conforme edital: multa de mora de 0,5% . . . por dia de atraso e multa de 10% sobre o valor do contrato.

O prazo para manifestar intenção de recorrer é de 30 minutos após o julgamento, e as razões recursais em 3 dias úteis. Conforme edital: será de 30 trinta minutos e o prazo recursal é de 03 três dias úteis.

Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou que identifiquem o licitante podem ser desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta que identifique o licitante e apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo.

O valor total estimado é de R$ ****,36. Conforme termo de referência: total ****,36.