O edital trata de uma dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada em comunicação visual para a nova sede da DPU em Florianópolis/SC. O objeto inclui fabricação e instalação de letreiro de fachada e adesivação em vidro. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação ocorre via sistema Compras. gov. br. A proposta deve ser apresentada para todos os itens do grupo único. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação será verificada via SICAF. A vigência da contratação é de 90 dias. A vistoria técnica é facultativa. Não há exigência de garantia. O valor estimado é de R$ ****,06.
O prazo de execução contratual será contado a partir do recebimento da ordem de serviço pela contratada, com limite máximo de 10 dias úteis. A vigência da contratação é de 90 dias.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.
Não será exigida garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, abrangendo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica e operacional.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com gradação conforme a gravidade da infração.
A vistoria técnica possui caráter facultativo e deve ser agendada previamente por e-mail.
Não há necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica o prazo para impugnação.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,06.
