Licitações de Erico Cardoso

O pagamento será efetuado após a prestação dos serviços, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente conferida e atestada pelo fiscal do contrato. A liquidação e o pagamento dos valores pactuados serão realizados pela contratante, considerando o prazo a partir do atesto, pelo fiscal do contrato, das notas fiscais correspondentes, mediante a efetiva satisfação do objeto contratual. O prazo se limitará a 10 dias úteis para a liquidação da despesa e 30 dias para pagamento. O pagamento ser� efetuado ap�s a presta��o dos servi�os, mediante a apresenta��o da respectiva nota fiscal, devidamente conferida e atestada pelo fiscal do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. crit�rio de julgamento: menor pre�o.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não manutenção da proposta, entre outras. Serão aplicadas sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei nº ****/2021. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155, da lei no ****, de 2021, pelas seguintes infra�es

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame

A não observância da exatidão dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. Declaração falsa sobre o cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta também sujeitará o licitante às sanções previstas. a n�o observ�ncia do disposto no item acima poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor estimado total para a aquisição é de R$ ****,75. o valor estimado total para a aquisi��o de que trata o objeto deste pregï¿£o � r ****, 75 duzentos e cinquenta e nove mil e setecentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço por lote, conforme descrito no texto: ipo: menor preço por lote.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço global, conforme descrito no trecho: ipo: menor preço global.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço global.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O prazo para execução do objeto da presente licitação será de 60 sessenta dias, a contar da emissão da ordem de serviço, obedecido o prazo máximo de 10 dez dias contados do recebimento da referida ordem.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a apresentação/aceitação das notas fiscais/faturas em boa e devida forma, mediante medições mensais, conforme cronograma físico financeiro da obra e crédito em conta corrente mantida pelo contratado, não sendo admitida cobrança por meio de boleto bancário.

Será exigida a garantia de proposta no montante equivalente a 1,0% (um por cento) do valor estimado da contratação, nos termos do artigo 58, caput e 1º, da Lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica serão comprovadas mediante apresentação dos documentos exigidos no edital.

A recusa sem justificativa aceita pela administração em assinar o contrato dentro do prazo estabelecido caracteriza o descumprimento total das obrigações assumidas, sujeitando a empresa a multa de 10% sobre o valor global do serviço e impedimento de licitar e contratar com o consórcio pelo prazo de 03 anos. A contratada sujeitar-se-á, em caso de inadimplemento, às multas e penalidades descritas na minuta do contrato, bem como execução da garantia.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 08:00 horas às 12:00 horas.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 4 (responsabilidade do cadastrado em conferir a exatidão dos seus dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,11 (quatrocentos e cinquenta e três mil e seiscentos e noventa e oito reais e onze centavos).