Licitações Remanso - BA

O fornecimento dos produtos se dará de forma parcelada no prazo máximo de 15 dias, mediante apresentação de requisição de fornecimento devidamente assinada pelo titular da secretaria requerente.

Os pagamentos serão realizados após as liquidações dos empenhos realizados para tal fim, conforme itens comprovadamente fornecidos. A liquidação da despesa deverá ocorrer em até 05 dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela administração, após o efetivo fornecimento. O pagamento deverá ocorrer em até 30 dias a contar da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia de proposta para o certame. Os itens adquiridos nesse processo deverão ter garantia mínima de 12 meses contados da data da entrega do produto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal n 14. 133/21 e nos artigos 144 a 152 do decreto municipal n 2971/2023. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não se aplica.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 03 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,60.

O prazo, condições e locais de entrega do objeto contratual serão os declarados na proposta respeitado o limite estabelecido no anexo i deste edital.

Os pagamentos serão realizados após as liquidações dos empenhos realizados para tal fim, conforme quantitativo efetivamente fornecido. A liquidação da despesa deverá ocorrer em até 05 dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela administração, após o efetivo fornecimento, e o pagamento deverá ocorrer em até 30 dias a contar da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço unitário, observados os requisitos, as especificações técnicas e os parâmetros definidos neste edital e em seus anexos quanto ao objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal n **** e nos artigos 144 a 152 do decreto municipal n ****.

Não se aplica.

Qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 03 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada por meio do sistema eletrônico de licitações www. ***. *. *

O custo estimado total da contratação é R$ ****,14 (quinhentos e sessenta e sete mil seiscentos e cinquenta e dois reais e quatorze centavos).

O fornecimento dos produtos se dará no prazo máximo de 10 dias contados da ordem de serviço devidamente assinada pelo titular da secretaria requerente. O objeto contratual será entregue de forma única conforme solicitação oficial da secretaria.

Os pagamentos serão realizados mensalmente após as liquidações dos empenhos realizados para tal fim, conforme quantitativos dos serviços prestados. A liquidação da despesa deverá ocorrer em até 05 dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela administração, após o efetivo fornecimento. O pagamento deverá ocorrer em até 30 dias a contar da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica. É dever do licitante atualizar previamente as comprovações constantes do portal de compras públicas.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da lei federal n 14. 133/21 e nos artigos 144 a 152 do decreto municipal n 2971/2023. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não se aplica.

Qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 03 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00 (dezesseis mil seiscentos e trinta e oito reais).