O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de materiais descartáveis pelo Município de Arealva. A sessão pública de abertura será em 11/06/2026 às 08h30. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,05. O prazo de entrega dos itens é de 10 dias a partir da emissão da ordem de fornecimento. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de entrega dos itens é de 10 dias, contado da emissão da ordem de fornecimento formalizada pelo contratante, em quantitativo especificado pelo contratante. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 05 cinco dias de antecedência.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. Em caso de atraso pelo contratante, os valores devidos serão atualizados monetariamente.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Documentos específicos são exigidos para comprovação da regularidade fiscal, trabalhista e de falência.
As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato. A falsidade de declarações pode ensejar sanções.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,05.
