Licitações para Reciclavel

A prefeitura municipal de Bombinhas pretende realizar a compra de serviços de coleta, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos e de serviços de saúde, em conformidade com a lei n 14. 133/2021. O prazo para apresentação de propostas é de 4 dias úteis, a contar da publicação do edital, com limite de 23/09/2025 às 18:00h. O fornecedor com menor valor na dispensa de licitação será solicitado a apresentar documentação adicional por e-mail, após os procedimentos iniciais. A documentação exigida inclui registro comercial, ato constitutivo, inscrição no CNPJ, cadastro de contribuintes estadual/municipal, regularidade tributária e social, regularidade com a fazenda estadual e municipal, CRF, CREA, comprovação de capacidade técnica profissional, entre outros. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone 47 ****, das 12h às 18h, em dias úteis, ou pelo e-mail orcamentocd@bombinhas. sc. gov. br.

Lote 150: LAPIS PRETO PARA ESCRITA NUMERO 2, FORMATO CILINDRICO, PRODUZIDO COM MADEIRA 100% REFLORESTAVEL. MEDIDA APROXIMADA 175 MM, DIAMETRO DO GRAFITE 2, 0 MM. GRADUACAO DO GRAFITE No2= B COMPOSICAO: MATERIAL CERAMICO, GRAFITE E MADEIRA REFLORESTADA. EMBALAGEM RECICLAVEL COM 144 UNIDADES; CERTIFICADO PELO INMETRO. ( MARCA REFERENCIA: FABER CASTELL, EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE

A licitação visa a aquisição de materiais de expediente e materiais permanentes para as secretarias municipais e órgãos conveniados. Há reserva de cota para microempresas e empresas de pequeno porte, com itens exclusivos para essas categorias, até R$ ****,00. A participação no pregão eletrônico exige credenciamento no site www. ***. *. * acolhimento das propostas comerciais ocorre de 12/09/2025 às 17h até 25/09/2025 às 13h. A abertura das propostas e sessão do pregão eletrônico será no dia 25/09/2025 às 13h05. O critério de julgamento é o menor preço por item. Os licitantes devem observar as especificações do termo de referência anexo I. Existem regras específicas para habilitação, regularidade fiscal e trabalhista, e critérios de desempate.

Lote 14: LÁPIS DE COR ( 12 CORES): EM QUALQUER FORMATO, PRODUZIDO EM RESINA SINTÉTICA RECICLÁVEL OU MADEIRA REFLORESTADA. A BARRA INTERNA DO GRAFITE DEVERÁ POSSUIR CONSTITUIÇÃO UNIFORME, SER ISENTA DE IMPUREZAS, APRESENTAR BOA PIGMENTAÇÃO, SER MACIA, COM ALTO PODER DE COBERTURA E SER ATÓXICA. SÃO OBRIGATÓRIAS AS CORES: PRETO, AMARELO, VERMELHO, DOIS TONS DE AZUL, DOIS TONS DE VERDE E MARROM. O LÁPIS DEVERÁ SER RECOBERTO EXTERNAMENTE EM RESINA TERMOPLÁSTICA NA COR DA MINA CONTENDO UMA CAMADA EXTERNA SOBRE O LÁPIS EM RESINA TERMOPLÁSTICA INCOLOR DANDO ACABAMENTO BRILHANTE. CADA LÁPIS DEVE TRAZER, EM BAIXO RELEVO, A MARCA DO FABRICANTE GRAVADA NO SEU CORPO. COMPRIMENTO: MÍNIMO 166 MM, DIÂMETRO: MÍNIMO 6 MM/MÁXIMO 7 MM, DIÂMETRO DA MINA: MÍNIMO 1, 9 MM/MÁXIMO 2, 5 MM. DEVERÁ SER APRESENTADO CERTIFICADO DO INMETRO.
Lote 18: PINCEL CHATO CABO CURTO N? 8: VIROLA DE ALUMÍNIO, PELO NATURAL, CABO CURTO DE MADEIRA REFLORESTADA OU PLÁSTICO RECICLÁVEL, ACABAMENTO DA PINTURA EM COR AMARELA, PARA PINTURA EM AQUARELA OU GUACHE. A NUMERAÇÃO E O NOME DO FABRICANTE DEVERÃO SER IMPRESSOS NO CABO, AS CERDAS DEVERÃO SER FIXADAS FIRMEMENTE PARA QUE NÃO SE DESPRENDAM DURANTE O MANUSEIO.

Lote 42: COPO, PARA AGUA, DESCARTAVEL, EM PLASTICO, CAPACIDADE 200 ML, COM RESINA TERMOPLASTICA DESTINADA AO CONSUMO DE BEBIDAS, NAO TOXICA, COR BRANCA, ISENTO DE: MATERIAIS ESTRANHOS, BOLHAS, RACHADURAS, FUROS, DEFORMACOES, BORDAS AFIADAS E REBARBAS. O PESO POR 100 UNIDADES ( CENTO) DO COPO DEVERA SER IGUAL OU SUPERIOR A 180 GRAMAS. DEVE ESTAR GRAVADO EM ALTO RELEVO A MARCA OU IDENTIFICACAO DO FABRICANTE, CAPACIDADE E SIMBOLO DE MATERIAL RECICLAVEL, DE ACORDO COM AS NORMAS NBR VIGENTES E RESOLUCOES /ANVISA. EMBALAGEM EM CAIXA INVIOLÁVEL, CONTENDO 25 PACOTES COM 100 UNIDADES, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA E INFORMACOES SOBRE O FABRICANTE.
Lote 43: COPO, PARA AGUA, DESCARTAVEL, EM PLASTICO, CAPACIDADE 50 ML, COM RESINA TERMOPLASTICA DESTINADA AO CONSUMO DE BEBIDAS, NAO TOXICA, COR BRANCA, ISENTO DE: MATERIAIS ESTRANHOS, BOLHAS, RACHADURAS, FUROS, DEFORMACOES, BORDAS AFIADAS E REBARBAS. O PESO POR 100 UNIDADES ( CENTO) DO COPO DEVERA SER IGUAL OU SUPERIOR A 180 GRAMAS. DEVE ESTAR GRAVADO EM ALTO RELEVO A MARCA OU IDENTIFICACAO DO FABRICANTE, CAPACIDADE E SIMBOLO DE MATERIAL RECICLAVEL, DE ACORDO COM AS NORMAS NBR VIGENTES E RESOLUCOES /ANVISA. EMBALAGEM EM CAIXA INVIOLÁVEL, CONTENDO 50 PACOTES COM 100 UNIDADES, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA E INFORMACOES SOBRE O FABRICANTE.

O edital solicita declarações de não emprego de menores em trabalho insalubre, não emprego de menores de 16 anos, exceto como aprendizes, e não emprego de trabalho degradante ou forçado. Exige atestado de capacidade técnica de empresas de direito público ou privado, com serviços de complexidade similar ou superior ao objeto da licitação. Microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte devem apresentar declaração conforme anexo III. O prazo para recurso é de 3 dias úteis, contado da data de intimação ou de lavratura da ata. O pagamento da nota fiscal será efetuado em até 30 dias após o protocolamento, com imposto de renda retido na fonte. O contrato terá vigência de 1 ano, podendo ser prorrogado. O recebimento do objeto seguirá o disposto nos artigos 140 da lei **** município poderá sustar pagamentos em caso de inadimplência da contratada. O edital possui diversos anexos, como termo de referência, modelos de declarações, carta de apresentação, ata de registro de preços, modelo de proposta financeira e declaração de responsabilidade.