Dispensa de licitação para aquisição de obturador e kit completo para caixa acoplada. Critério de julgamento: menor preço por item. Prazo de entrega: imediata e integral, em até 15 dias corridos. Garantia: mínimo de 12 meses. Pagamento: em até 30 dias corridos após recebimento definitivo. Endereço de entrega: Almoxarifado do PROCAPE, Rua dos Palmares, S/N, Recife - PE, horário das 08h às 11h.
A entrega dos bens será realizada de forma imediata e integral, em remessa única, no prazo de até 15 quinze dias corridos, contados da notificação da emissão da ordem de fornecimento ou nota de empenho. Os materiais deverão ser entregues de acordo com as especificações descritas no termo de referência, diretamente no almoxarifado do procape conforme necessidade na rua dos palmares, sno. santo amaro recife pe, sempre no horário das 08 às 11h.
O pagamento deverá ser efetuado à contratada, em até 30 trinta dias corridos, à vista de termo de recebimento definitivo dos bens ou de recibo, acompanhado da apresentação de nota fiscal fatura discriminativa, devidamente atestada pela gerência responsável, bem como da coordenação administrativofinanceira do procape, através de transferência bancária. O pagamento deverá ser efetuado à contratada, em até 30 trinta dias corridos, à vista de termo de recebimento definitivo dos bens ou de recibo, acompanhado da apresentação de nota fiscal fatura discriminativa, devidamente atestada pela gerência responsável, bem como da coordenação administrativofinanceira do procape, através de transferência bancária, sujeito a cobrança de tarifa, sob responsabilidade da contratada.
O prazo de garantia validade do objeto deverá ser de, no mínimo, 12 doze meses. O prazo de garantia validade do objeto deverá ser de, no mínimo, 12 doze meses. a contratada deverá assegurar o mesmo prazo estipulado pelo fabricante, caso este seja superior ao prazo mínimo retrocitado.
O critério de julgamento será o menor preço por item. endo como critério de julgamento o menor preço por item
A habilitação jurídica requer a inscrição do ato constitutivo no registro público de empresas mercantis, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores. A regularidade fiscal, social e trabalhista exige certidões negativas perante a fazenda nacional, estadual e municipal, FGTS e justiça do trabalho. prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional, atravéz da certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e à dívida ativa da união cnd, expedida conjuntamente pela secretaria da receita federal do brasil rfb e pela procuradoria geral da fazenda nacional pgfn, referente a todos os créditos tributários federais e à dívida ativa da união dau por elas administrados, ou certidão positiva com efeitos de negativa.
As penalidades incluem advertência, multa de 20% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar com o estado de Pernambuco por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos. o proponente e o contratado que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem anterior ficarão sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: i. advertência pela falta do subitem 9. 1. 1 desta contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave ii. multa de 20 vinte por cento sobre o valor dos items prejudicados pela conduta do fornecedorprestador, por qualquer das infrações dos subitens 9. 1. 1 a ****
A empresa vencedora deve apresentar, sob pena de desclassificação, documento do fabricante que comprove o solicitado no descritivo do item. a empresa vencedora deve apresentar, sob pena de desclassificação, juntamente com a proposta e documentação de habilitação, documento do fabricante foldercatálógoprospectolaudo que comprove o solicitado no descritivo do efisco.
