Licitações de Reforma Praca

A licitante prestará garantia de proposta no valor de R$ ****,00. A licitante vencedora prestará garantia de execução do contrato correspondente a 5% do valor total do contrato. a licitante prestará garantia de proposta nos termos do art. 58, 1o, da lei federal ****, nas modalidades de que trata o 1o do art. 96 da lei federal ****, no valor de r ****,00 cinco mil, oitocentos e sessenta reais.

O tipo de licitação é menor preço global. sessão pública virtual da concorrência eletrônica ****, do tipo menorpreço global

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras pÚblicas, em relaÇAO � habilitaÇAO jurÍdica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualificaÇAO econÔmica financeira e habilitaÇAO tÉcnica.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, atraso na entrega, declaração falsa, fraude, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar. o licitante ou o contratado serÁ responsabilizado administrativamente pelas seguintes infraÇÕES: i dar causa � inexecuÇAO parcial do contratoataii dar causa � inexecuÇAO parcial do contrato que cause grave dano � administraÇAO, ao funcionamento dos serviÇos pÚblicos ou ao interesse coletivoiii dar causa � inexecuÇAO total do contrato

É facultativo realizar visita técnica ao local da obra. Deve ser agendada previamente pelo telefone 38 ****, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. para fins de conhecimento e participaÇAO do presente processo qualquer interessado poderÁ efetuar, facultativamente, visita tÉcnica ao local onde serÁ executada a obra

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, através do portal de compras públicas ou do e-mail ***@***. *. * pessoa � parte legÍtima para impugnar o edital de licitaÇAO por irregularidade na aplicaÇAO da lei federal **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido atÉ 03 trÊs dias Úteis antes da data de abertura do certame

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e no edital. A ausência de documento ou a apresentação de documentos de habilitação em desacordo com o previsto inabilitará o licitante. a declaraÇAO falsa relativa ao cumprimento de qualquer condiÇAO sujeitarÁ o licitante �s sanÇÕES previstas em lei e neste edital.

O valor máximo estimado para a obra e serviços é de R$ ****,25. o valor mÍximo estimado e aceitÍvel para a obra e serviÇos objeto deste edital, conforme planilhas orÇamentÁrias bÁsicas da prefeitura municipal de salinasmg, estÁ orÇado em r ****, 25 quinhentos e oitenta e seis mil, oitenta e trÊs reais e vinte e cinco centavos.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Os documentos necessários para habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº ****, de 2021. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porte será exigida para contratação.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a Lei nº ****, de 2021.

É obrigatória a vistoria prévia do local de execução para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado. O licitante que optar por realizar vistoria terá data e horário exclusivos agendados.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições do edital e seus anexos pode ensejar desclassificação. Não poderão disputar a licitação aqueles que não atendam às condições do edital, autores de projetos relacionados, empresas com sanções impostas, entre outros impedimentos listados.

O valor total da contratação é de R$ ****,91.

O prazo de execução dos serviços será de 04 quatro meses, a contar da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetivado mediante apresentação da nota fiscal/fatura, em até 30 trinta dias após o aceite da medição do produto.

A contratada deverá apresentar garantia de execução do contrato, nos moldes do art. 96 da lei nº 14. 133/2021, no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento será menor preço global.

Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível.

As sanções e penalidades que poderão ser aplicadas ao proponente são as previstas na lei federal nº ****, de 1º de abril de 2021, neste edital de licitação e no respectivo contrato.

É facultado à proponente visitar o local da obra, não podendo posteriormente alegar desconhecimento.

Qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, impugnar os termos do edital.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às especificações, forem omissas ou se apresentarem incompletas, que conflitarem com a legislação em vigor, apresentadas com mais de duas casas após a vírgula, ou com valores unitários ou globais superiores ao limite estabelecido ou com preços manifestamente inexequíveis.

O custo estimado total da contratação é de R ****,12 (duzentos e trinta e cinco mil, duzentos e trinta e oito reais com doze centavos).