O objeto da licitação é a aquisição de uma caminhonete. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. A data limite para envio de propostas é 12/02/2026 às 07:30. Impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até 09/02/2026 às 08:30. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O fornecimento do objeto será integral. A garantia mínima de fábrica é de 5 anos. A entrega dos itens será em 10 dias após o recebimento da ordem de fornecimento.
O prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, será de 10 dez dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, contrato ou instrumento equivalente anexo a este edital.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado será o referido no preâmbulo deste edital, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021 e demais normas aplicáveis à espécie, dispostas no termo de referência.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O custo estimado total da contratação é de ****,00 trezentos e trinta e seis mil e quinhentos reais.
