Licitação para contratação de empresa especializada em engenharia para demarcação, cercamento e infraestrutura do Parque Nascentes do Neblina. Abertura da sessão pública em 22/06/2026, às 09h00min. Critério de julgamento: menor preço. Modalidade: Concorrência Internacional. O edital está disponível no site da prefeitura. Informações adicionais pelo telefone 63 **** estimado: R$ ****,62. A vistoria prévia é obrigatória.
O prazo de execução previsto é de 300 dias.
As regras acerca dos critérios de medição e pagamento são as estabelecidas no projeto básico, anexo a este edital.
Será exigida no momento do cadastramento da proposta, como requisito de pré-habilitação, garantia de 1% do valor estimado da contratação.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos que não estejam contemplados no SICAF serão enviados por meio do sistema, em formato digital.
Em caso de descumprimento às regras do contrato, poderão ser aplicadas advertência, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor da licitação é R$ ****,62.