Aquisição de materiais para construção e manutenção de cercas rurais, incluindo mourões, arame farpado e grampos, para cercamento e proteção de nascentes. O critério de julgamento é o menor preço por item. A licitação é exclusiva para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). A data de abertura da sessão pública é 12/08/2026. O local de entrega é o Projeto Rio São João - Horto, em Itaúna/MG. O pagamento será efetuado conforme item 6. 6 do Termo de Referência. Não será exigida garantia de execução contratual.
Após o recebimento da ordem de fornecimento, a contratada deverá entregar o objeto no prazo de até 10 dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento. após o recebimento da ordem de fornecimento, a contratada deveró entregar o objeto no prazo de até 10 dez dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será realizado no prazo máximo de 30 dias contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela licitante na proposta vencedora. o pagamento será realizado no prazo máximo de 30 trinta dias contados apartir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e contacorrente indicados pela licitante na proposta vencedora.
Não será exigida a prestação de garantia para a contratação. não será exigida a prestação de garantia para a contratação.
O critério de julgamento é o menor preço para o item. tendo como critério de julgamento o menor preço para o item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e julgamento. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e julgamento.
A licitante será responsabilizada administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: i advertência: [. . . ] ii multa: [. . . ] iii impedimento de licitar e contratar: [. . . ] iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar:
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legAtima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância da exatidão dos dados cadastrais nos sistemas pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observência do disposto neste item poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
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