Licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item, para aquisição de caminhonete pickup 4x4. Valor estimado R$ ****,34. Sessão pública em 26/06/2026 às 09:15h. Impugnações e esclarecimentos até 23/06/2026. O item 01 é exclusivo para ME/EPP. O edital prevê regras detalhadas para participação, lances, habilitação, julgamento, contrato e recursos. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O contrato terá vigência de 1 ano, prorrogável por igual período.
Os bens objeto deste termo de referência deverão ser entregue no prazo de trinta 30 dias corridos, em conformidade com este termo de referência e a emissão da ordem de compra emitida pelo órgão demandante.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, após a efetivo fornecimento dos bens e o respectivo atesto pela fiscalização competente.
O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da contratada pela qualidade, segurança, funcionamento, durabilidade, garantia, assistência técnica, substituição de bens defeituosos, vícios aparentes ou ocultos.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
A administração poderá aplicar, após regular processo administrativo, as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar até 3 anos, declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, ou que contiver vícios insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas no termo de referência.
O valor total estimado da contratação corresponde a R ****,34.