Licitações de Servicos Floresta

O prazo para conclusão dos serviços será de até 30 dias, podendo variar conforme as características, complexidade e quantitativos de cada serviço solicitado, a contar do recebimento da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de em até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item/lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,00 (noventa mil reais).

O edital prevê que o prazo máximo de entrega ou início da prestação do serviço é de 30 dias corridos.

O edital prevê que o pagamento será realizado em crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco bradesco, com prazo máximo de 30 dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura e atestado de recebimento.

O edital estabelece que o critério de julgamento é o menor lance por grupo.

O edital informa que para ser declarado vencedor, o fornecedor deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira.

O edital detalha diversas penalidades, incluindo multas por atraso na entrega (1% do valor por dia, até 10%), recusa de fornecimento (10% do valor), demora na substituição de material rejeitado (2% do valor por dia) e não cumprimento de outras condições (1% do valor por evento), com o total das multas limitado a 10% do valor contratado.

O edital indica que exige amostras dos itens não.

O edital afirma que o procedimento da cotação eletrônica não admite a apresentação de recursos administrativo por parte dos participantes.

O prazo de execução deste objeto será de 180 cento e oitenta dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela secretaria de obras, através do departamento de engenharia.

Os pagamentos serão efetuados conforme o cronograma físico-financeiro de acordo com o relatório de medição e planilha de lançamento de eventos PLE, no prazo de até 30 dez dias úteis após a data de apresentação das respectivas notas fiscais ou fatura, devidamente atestadas pelos servidores responsáveis pelo recebimento dos itens.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

O edital não especifica detalhadamente os requisitos de habilitação, mas exige a manutenção de todas as condições de habilitação exigidas na licitação durante a execução do contrato.

Em caso de descumprimento contratual, serão aplicadas à contratada sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias.

A contratada deverá submeter à fiscalização, amostras de todos os materiais a serem empregados nos serviços antes de executá-los.

O edital não especifica o prazo para impugnação.