Licitações de Humeca

O edital prevê que o prazo entrega : 5 dias corridos.

O edital informa que multas : quando aplicáveis, seguirão o disposto nos artigos e incisos da lei federal ****.

O prazo para execução total pós-aprovação do laudo é de até 20 vinte dias úteis.

O pagamento será efetuado em parcela única, no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do ateste no documento fiscal.

A contratada deverá oferecer garantia integral peças e mão de obra de, no mínimo, 06 seis meses a contar do termo de recebimento definitivo.

O critério de julgamento é o tipo menor preço global.

Apresentação de atestado de capacidade técnica e comprovação de profissional qualificado são requisitos de habilitação.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a administração poderá aplicar as sanções previstas na lei.

A vistoria in loco referida deverá ser feita por representante da empresa em dia útil.

O edital prevê que as entregas serão de acordo com a demanda da unidade e deverão ocorrer no prazo de 10 dez dias corridos a partir do recebimento da nota de empenho.

O edital prevê que o pagamento poderá ser a vista ou parceladamente, dependendo da forma de cada contratação.

O edital prevê que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital prevê que o critério de julgamento a ser utilizado será do tipo menor preço unitário por item.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação, conforme o anexo referente aos requisitos de habilitação.

O edital prevê que o licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções de advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que as empresas vencedoras deveráão fornecer catálogo do fabricante dos insumos e equipamentos com a descrição para análise técnica, junto aos documentos de habilitação.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o orçamento de caráter sigiloso, na forma do art. 24 da lei n ****.

O prazo de entrega do objeto é de até 10 dez dias úteis contados do dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

Será aplicada ao produtobem somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor cdc cujo prazo é de 30 trinta dias para produtos nãoduráveis e de 90 noventa dias para produtos duráveis.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento na modalidade pregão eletrônico, conforme art. 28 da lei federal n ****, de 2021, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por lote, conforme art. 33, da referida lei federal.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira, qualificação técnicooperacional e técnicoprofissional.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto.

Poderá ser exigido o envio de amostras, tendo em vista o estudo técnico preliminar, conforme disposto no 3, art. 17 e inciso ii, art. 41 da lei federal n ****, de 2021, para todos os lotes.

Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos por qualquer pessoa, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras mg, na página da licitação, em campo próprio acesso via botão esclarecimentosimpugnação, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O custo estimado da contratação será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento do envio de lances.

O edital prevê que o prazo de entrega do objeto é de até 10 dez dias úteis contados do dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente.

O edital prevê que o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

O edital prevê que será aplicada ao produtobem somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor cdc.

O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço.

O edital prevê que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: 8. 1. 1. habilitação jurídica.

O edital prevê que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: **** quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave, conforme disposto no 2, art. 156 da lei federal n ****, de 2021.

O edital informa que ão há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto.

O edital prevê que poderá ser exigido o envio de amostras, conforme disposto no 3, art. 17 e inciso ii, art. 41 da lei federal n ****, de 2021, para o lote 1item1.

O edital informa que o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento do envio de lances.