Licitação para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção do Centro de Tecnologia Assistiva (CTA) no Campus Reitor Edgard Santos (CRES), em Barreiras, Bahia. A modalidade é Seleção Pública Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. O valor estimado é de R$ ****,79. A abertura das propostas ocorrerá em 25/06/2026. A plataforma utilizada será a BLL. org. br. O edital e seus anexos estão disponíveis no site da FAPEX.
O prazo de entrega será de 240 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento.
O pagamento será feito mediante apresentação da nota fiscal eletrônica de serviço com os atestos dos coordenadores dos projetos e do fiscal técnico, em até 20 dias corridos a contar do seu recebimento pela FAPEX.
Será exigida prestação de garantia de 5% do valor total do contrato, a ser comprovada na data de celebração do instrumento.
O critério de julgamento será o de menor preço global.
Para habilitação, o licitante deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.
As penalidades incluem advertência, multa de até 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados e impedimento de licitar e contratar com a instituição pelo prazo de 5 anos.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnação ao edital deverão ser enviados ao presidente, até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do sistema eletrônico www. ***. *. *
Será desclassificada a proposta que contenha vícios insanáveis ou ilegalidades, não apresente as especificações técnicas exigidas, apresentar preços unitários ou finais superiores ao valor máximo de referência, ou cujo valor seja inferior a 75% do valor orçado sem comprovação de exequibilidade.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,79.