Licitações de Obra Geral

Os pagamentos serão realizados exclusivamente após a conferência e validação do contratante acerca da regularidade da documentação apresentada e da conformidade com os serviços efetivamente prestados. a liquidação da despesa se dará no 5o dia útil subsequente a emissão do documento fiscal.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O licitante vencedor deverá apresentar os documentos de habilitação através de sistema eletrônico no prazo de 2 duas horas. para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá enviar os seguintes documentos.

Em caso de inexecução parcial ou total das condições pactuadas, erro ou mora na entrega do material ou execução do serviço, garantida a prévia defesa, ficará a contratada sujeita às sanções previstas na lei 14. 133/21 e no decreto municipal 2399/2023.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legí­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica­ção da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou superiores ao valor estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.

O valor total estimado da contratação é de ****,00.

A contratação será realizada por meio de licitação, na modalidade pregão, na sua forma eletrônica, com critério de julgamento por menor preço.

Para comprovar a capacidade técnica, as empresas participantes deverão entregar na fase de habilitação os seguintes documentos: registro ou inscrição na entidade profissional competente, declaração formal de que a empresa possui as instalações, o aparelhamento e o pessoal técnico apropriado e disponível, atestado de capacitação técnica-profissional e operacional.

Estimase para a contratação almejada o valor total de R ****, 36 setenta e quatro mil, trezentos e quarenta e três reais com trinta e seis centavos conforme planilha de custos em anexo.

O critério de julgamento é menor preço.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,10.

Os prazos de entrega serão definidos de acordo com a natureza e urgência da demanda: manutenção corretiva urgente em até 02 dias úteis, manutenção planejada/estoque em até 05 dias úteis, e bens a serem confeccionados sob medida (esquadrias) em até 15 dias úteis. Os prazos de entrega serão definidos de acordo com a natureza e urgência da demanda: a) manutenção corretiva urgente: entrega em até 02 (dois) dias úteis; b) manutenção planejada/estoque: entrega em até 05 (cinco) dias úteis; c) bens a serem confeccionados sob medida e esquadrias: entrega em até 15 (quinze) dias úteis.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo dos materiais e apresentação da nota fiscal. O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após o recebimento definitivo dos materiais e apresentação da respectiva nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço por item. modalidade: pregão eletrônico/registro de preços lei **** no 019/2026 tipo: menor preço

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado. para a habilitação, deverão ser apresentados os seguintes documentos: 9. 2. habilitação jurídica [. . . ] 9. 3. habilitação fiscal, social e trabalhista [. . . ] 9. 5. qualificação técnica

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a Lei Federal nº 14. 133/2021. a aplicação de penalidades à licitante vencedora reger-se-á conforme o estabelecido na seção II do capítulo I das infrações e sanções administrativas da lei federal nº 14. 133/21.

A apresentação de amostra pode ser exigida, e o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la conforme disciplinado no termo de referência. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, apresentar declaração falsa, não manter a proposta, ou não apresentar a documentação de habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.