Licitações de Obra Geral

O edital prevê que os licitantes vencedores deverão entregar os produtos no prazo de 05 cinco dias úteis, após o recebimento da autorização de fornecimento.

O edital informa que o pagamento decorrente da concretização do objeto licitado será efetuado pelo município de santo antônio do amparo mg, mensalmente e de acordo com o fornecimento, por processo legal, em até 30 trinta dias consecutivos após o recebimento da nota fiscalfatura eletrônica.

O edital prevê que os produtos deverão ter prazo de garantia legal, a contar do recebimento dos mesmos, sendo registrado em relatório quando não atender os requisitos necessários.

O edital informa que o critério de julgamento será o de menor preço por item.

O edital informa que para fins de habilitação, as licitantes deverão encaminhar via plataforma do bnc, preferencialmente após o término da etapa de lances, os seguintes documentos.

O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções.

O edital informa que poderá ser exigido amostras de produtos das empresas vencedoras para análise e verificação de sua qualidade.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O prazo para a conclusão da execução do objeto, é de 2 meses, conforme cronograma físicofinanceiro.

O pagamento poderá ser mensalmente e em até 30 trinta dias úteis do recebimento da nota fiscal e boletim de medição bm.

A licitante tem o prazo de 01 um mês, contado da data de homologação da licitação pública e anterior à assinatura do contrato administrativo, para a prestação da garantia quando optar pelo segurogarantia.

O critério de julgamento será menor preço global.

A licitante da proposta provisoriamente vencedora deverá apresentar os documentos de habilitação dentro do sistema.

O licitante ou o contratado será responsabilizada administrativamente pelas infrações.

As licitantes devem atestar que conhece o local e as condições de realização da obra, assegurado a ela direito de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O prazo para iniciar os serviços será de até 05 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento formal da ordem de serviço para cada demanda.

O pagamento será depositado em conta corrente, doc ou ted, até o 15 décimo quinto dia do mês subsequente à prestação dos serviços e entrega dos documentos fiscais.

Não haverá exigência de garantia contratual para o fornecimento do objeto deste termo de referência.

A contratação será realizada de acordo com a ordem cronológica de credenciamento do sorteio a ser realizado pelo agente de contratação e equipe de apoio.

Os interessados deverão apresentar pelo endereço de e mail ***@***. *. * ou um envelope fechado, devidamente lacrado, em cuja parte externa deverá constar as informações abaixo e deverá protocolar na sede da prefeitura.

O nãocumprimento das disposições mencionadas neste edital poderá acarretar o descredenciamento do credenciado, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis.

Após a publicação do edital de credenciamento, fica concedido prazo para pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital, os quais deverão ser solicitados, motivadamente, a qualquer tempo, até o 3 terceiro dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para a apresentação de documentos de novos interessados.

O valor estimado para contratação tendo como parâmetro o valor atualmente contratado será de r ****,00 seis milhões, trezentos e trinta e dois mil e quinhentos reais.

O prazo para entrega será de 03 dias úteis, contados a partir do recebimento da respectiva ordem de fornecimento.

O pagamento à contratada será realizado pela contratante em até 30 trinta dias corridos após a compensação realizada.

O fornecedor deve comprometerse com uma garantia de qualidade, obrigandose a corrigir, sem ônus adicional, qualquer divergência com as especificações definidas.

Apresentação de certidões negativas ou positivas com efeito de negativa será exigida como condição para a realização de pagamentos.

A contratada ficará sujeita às sanções previstas nos artigos 155 e 156 da lei federal n **** e no decreto municipal n ****.

O custo estimado para a aquisição do objeto é de ****, 00 um mil e setenta e seis reais.