Licitações de Hidrica

O prazo para execução do presente objeto é de 90 noventa dias, conforme cada cronograma físico-financeiro, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físico financeiro anexo, observada a obrigatoriedade da reserva do percentual de 10 dez por cento do valor do contrato ou da nota de empenho para a última etapa, e obedecido o sistema de medições estabelecido neste edital.

A empresa licitante deverá recolher, a título de caução de garantia de proposta, o percentual de 1 um por cento do valor do somatório dos itens em que a licitante optou por concorrer.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

A fase de habilitação precederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, em conformidade com o art. 17, § 1º da Lei Federal nº 14. 133/2021.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no ítulo IV, capítulo I da Lei Federal nº 16. 133/21 e Decreto Municipal nº 001/2026.

A licitante deverá vistoriar o local onde serão executados os serviços objeto desta concorrência, por intermédio de engenheiro ou arquiteto, para inteirar-se das condições e do grau de dificuldades existentes, em companhia de servidor a do município de Ipixuna do Pará designado a para esse fim.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

O valor global máximo estimado da despesa para a perfuração de poço artesiano, rede de abastecimento de água e construção de torre para base de caixa d'água incluindo 2 caixas d'água de ****, localizada no Residencial Nova Canaã, Distrito Canaã, no município de Ipixuna do Pará, importa em R$ ****,64.

O prazo de execução da obra será de 12 doze meses, contados a partir da assinatura da ordem de serviços, de acordo com o cronograma físico-financeiro.

As condições de pagamentos estão estabelecidas na minuta de contrato e termo de referência, em anexo a este edital.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, na modalidade seguro garantia, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicialtotalanual do contrato.

O julgamento obedecerá ao critério de menor preço global.

Os documentos previstos nos itens 11 até 16 deste edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

Serão aplicadas ao contratado as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

A visita técnica não é obrigatória e poderá ser realizada pelo responsável técnico da empresa, agendada previamente através do telefone 87 ****, com a secretaria de obras e serviços urbanos, no horário de 08:00 às 13:00 horário local, até 24 horas antes da data marcada para abertura do certame.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo admissível para a execução dos serviçosobra, objeto deste edital, será a importância de R$ ****,88.

O prazo de execução da obra será de 12 doze meses, contados a partir da assinatura da ordem de serviços, de acordo com o cronograma físico-financeiro.

As condições de pagamentos estão estabelecidas na minuta de contrato e termo de referência, em anexo a este edital.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, na modalidade seguro garantia, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicialtotalanual do contrato.

O julgamento obedecerá ao critério de menor preço global.

Os documentos previstos nos itens 11 até 16 deste edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

Serão aplicadas ao contratado as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

A visita técnica não é obrigatória e poderá ser realizada pelo responsável técnico da empresa, agendada previamente através do telefone 87 ****, com a secretaria de obras e serviços urbanos, no horário de 08:00 às 13:00 horário local, até 24 horas antes da data marcada para abertura do certame.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo admissível para a execução dos serviçosobra, objeto deste edital, será a importância de R$ ****,88.

O prazo de execução dos serviços terá início a contar do dia subsequente ao recebimento da ordem de serviço emitida pela prefeitura municipal de amparo, com conclusão dentro do prazo de vigência contratual de 24 meses.

O pagamento será efetuado por eventos estabelecidos no cronograma físico financeiro e conforme medições aprovadas pela fiscalização da prefeitura, em até 30 trinta dias da data de recebimento da nota fiscal.

Será exigida a prestação de garantia de 5% do valor global do contrato, em até 10 dias a contar da data da assinatura do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A habilitação será realizada após o julgamento das propostas, exigindo-se do licitante mais bem classificado a comprovação de capacidade jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A realização da vistoria é facultativa, não se consubstanciando em condição para a participação na licitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00.