Licitação para contratação de empresa para perfuração de 5 poços artesianos em zona rural. Critério de julgamento: menor preço global. Regime de empreitada por preço global. Abertura das propostas em 23/11/2026 às 10:00. Prazo de execução de 90 dias. Garantia de proposta de 1% e garantia de execução de 3%. Visita técnica facultativa mediante agendamento. Pagamento em até 20 dias úteis após medição. Prazo para impugnação até 17/11/2026.
O prazo de execução da obra é de 90 dias, conforme o item 2. 4 do edital: prazo de execução 90 dias.
O pagamento será efetuado com base nas medições dos serviços executados, em até 20 dias úteis após o recebimento da fatura, conforme item 21. 2: o pagamento à contratada será efetuado em até 20 (vinte) dias úteis.
Será exigida garantia de execução de 3% do valor total da contratação, conforme item 15. 1: correspondente a 3 (três) por cento do valor total da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme item 1. 1: do tipo menor preço e critério de julgamento: menor valor global.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica, conforme itens 10. 9 a **** do edital.
O edital prevê sanções administrativas conforme a Lei 14. 133/2021 para infrações como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, conforme item 22. 1.
A visita técnica é facultativa, mediante agendamento prévio, conforme item 1. 3. 1: a visita técnica será realizada mediante prévio agendamento.
O prazo para impugnação é até as 00:00 horas do dia 17 de novembro de 2026, conforme item 1. 1: impugnações e esclarecimentos até às 00:00 horas do dia 17 de novembro de 2026.
Propostas com preços inexequíveis, abaixo de 75% do valor orçado para serviços de engenharia, ou que identifiquem o licitante serão desclassificadas, conforme itens 9. 2 e 9. 4. 3.
O valor estimado da obra é de R$ ****,11, conforme item 2. 4: ****,11.
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