Licitações Públicas Taboão Da Serra - SP

As entregas dos produtos deverão ser realizadas no almoxarifado da Prefeitura Municipal de Taboão da Serra/SP, no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, após o recebimento do pedido e mediante agendamento da unidade requisitante e/ou departamento de compras.

O valor do objeto licitado será pago à contratada o prazo, em até 30 d. a. e. d. f. trinta dias após entrega do documento fiscal dos produtos licitados, mediante a apresentação de nota fiscal e/ou fatura.

É exigida a comprovação do recolhimento da quantia correspondente a 1 um por cento do valor estimado dos lotes efetivamente disputados pelo licitante, a título de garantia de proposta.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na lei n ****, de 2021.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não observância de requisitos do edital, a apresentação de propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, e a não apresentação de amostras podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O valor total estimado da contratação é de ****,00 vinte e sete mil, quatrocentos e nove e seiscentos e noventa.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A água deverá ser entregue no prazo máximo de 48 horas, a contar dos pedidos efetuados por escrito pela Prodesp à contratada. a entrega ser� realizada, de acordo com as necessidades da prodesp, respeitadas as quantidades descritas no item 1 deste termo de refer�ncia.

Os pagamentos serão efetuados nos dias 5 e 20 do mês, sendo prorrogados para o dia útil subsequente, no caso de dias não úteis. as notas fiscaisfaturas entregues entre os dias 1 e 5 ser�o pagas no dia 5 do m�s subsequente � entrega.

O critério de julgamento é menor preço unitário por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos especificados no edital, sendo exigida a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista para celebração do contrato.

Pela inexecução total ou parcial de cláusulas, a Prodesp poderá aplicar multas de 10% sobre o valor total do contrato em caso de rescisão por culpa da contratada, e multas progressivas em caso de atraso na entrega.

O prazo limite para envio de esclarecimentos e impugnações é 18/06/2026. qualquer cidad�o � parte leg�tima para pedir esclarecimentos ou impugnar o edital, no prazo de 03 tr�s dias �teis anteriores � data designada para a abertura de certame.

A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais pode ensejar desclassificação. A falsidade em declarações ou documentos também pode levar a sanções penais e administrativas.

As condições de prestação de garantia de execução contratual são aquelas definidas pelo termo de contrato, cuja minuta constitui o anexo IX deste edital. As condições de presta��o de garantia de execu��o contratual s�o aquelas definidas pelo termo de contrato, cuja minuta constitui o anexo ix deste edital.

O critério de julgamento é o maior desconto adicional a ser aplicado de forma linear sobre todo e qualquer item da tabela de produtos e serviços, anexo IV do acordo Trend Micro ****.

Os documentos exigidos para habilitação estão especificados nos itens 4. 2. 1. a 4. 2. 5. do edital, podendo ser substituídos pelo registro no SICAF quando possível. Os documentos que ser�o exigidos para fins de habilita��o est�o especificados nos itens 4. 2. 1. , 4. 2. 2. , 4. 2. 3. , 4. 2. 4. e 4. 2. 5. deste edital, consistindo na documenta��o necess�ria e suficiente para demonstrar a capacidade da licitante de realizar o objeto da licita��o.

O licitante estará sujeito às penalidades previstas no artigo 156, da Lei Federal nº 14. 133/2021, em caso de descumprimento de obrigações. Estar� sujeito �s penalidades previstas no artigo 156, da lei federal n ****, quem convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, n�o celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documenta��o falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execu��o de seu objeto, n�o mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execu��o do contrato, comportarse de modo inid�neo ou cometer fraude de qualquer natureza, sendo assegurados o contradit�rio e a ampla defesa.

O prazo limite para envio de impugnações é 19/06/2026. 19062026 prazo limite para envio de esclarecimentos e impugna��es

A não observância da atualização dos dados cadastrais no SICAF pode ensejar desclassificação na habilitação. A n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,79. O valor total estimado da presente contrata��o � de r ****, 79 duzentos e setenta e cinco milh�es, quatrocentos e sessenta e sete mil, seiscentos e vinte e oito reais e setenta e nove centavos

As subscrições de software contratado e suas chaves de ativação devem ser disponibilizadas em até 10 dias após a assinatura do termo de confirmação de licenças e serviços (TC), podendo este prazo ser prorrogado mediante justificativa e autorização da Prodesp. as subscrições de software contratado e suas chaves de ativação, devem ser disponibilizadas em at� 10 dias ap�s a assinatura do termo de confirma��o de licen�as eservi�os tc

Os pagamentos serão efetuados em conformidade com o termo de contrato, cuja minuta constitui o anexo IX deste edital. Os pagamentos ser�o efetuados em conformidade com o termo de contrato, cuja minuta constitui o anexo ix deste edital.

As licenças deverão ser entregues acompanhadas de garantias do fabricante e direito de atualização das versões pelo período contratado, a contar da data de entrega e ativação dos produtos e/ou serviços especificados no termo de confirmação de licenças e serviços (TC). As licen�as dever�o ser entregues acompanhadas de garantias do fabricante edireito de atualiza��o das vers�es pelo per�odo contratado

O critério de julgamento é o maior desconto adicional a ser aplicado de forma linear sobre todo e qualquer item da tabela de produtos e serviços. crit�rio de julgamento: maior desconto adicional a ser aplicado de forma linearsobre todo e qualquer item da tabela de produtos e servi�os

A habilitação será verificada por meio do SICAF e, para documentos não contemplados, deverão ser enviados eletronicamente pelo site www. ***. *. * comprovação da regularidade fiscal e trabalhista será exigida apenas para celebração do contrato para ME/EPP. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O licitante estará sujeito às penalidades previstas no artigo 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021, em caso de descumprimento de obrigações, como não celebrar o contrato, entregar documentação falsa, falhar na execução do contrato, entre outros. Estar� sujeito �s penalidades previstas no artigo 156, da lei federal n ****, quem convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, n�o celebrar o contrato

O prazo limite para envio de esclarecimentos e impugnações é 19/06/2026. 19062026 prazo limite para envio de esclarecimentos e impugna��es

A não observância da atualização dos dados cadastrais no SICAF poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor total estimado da presente contrata��o � de r ****, 00