Licitações Públicas Taboão Da Serra - SP

O edital prevê a apresentação de documentos de habilitação a partir do dia 04/05/2026, às 09h, conforme publicado no despacho do pregoeiro.

O prazo máximo para entrega dos produtos é de até 90 dias corridos, após o recebimento do pedido e mediante agendamento da unidade requisitante e/ou departamento de compras.

O valor do objeto licitado será pago à contratada no prazo de até 30 dias após a entrega do documento fiscal dos produtos licitados, mediante a apresentação de nota fiscal e/ou fatura.

É exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado dos itens efetivamente disputados pelo licitante, a título de garantia de proposta, constituindo requisito de pré-habilitação.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira deverão ser apresentados.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das obrigações.

O termo de referência exige a apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar, que deverá ser entregue em até 5 dias úteis no endereço Rua das Camélias, 100, Parque Assunção, Taboão da Serra-SP.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,71.

O prazo para a entrega dos kits de uniformes será estabelecido na ordem de fornecimento ou similar emitida pela Secretaria de Esportes e Lazer, contados a partir da data de sua emissão, devendo ser observada a antecedência mínima de 10 dias para a produção, logística e distribuição dos materiais, conforme acordado entre as partes.

O valor do objeto licitado será pago à contratada no prazo, em até 30 d. a. e. d. f. (trinta dias após entrega do documento fiscal dos produtos licitados), mediante a apresentação de nota fiscal e/ou fatura, instruídos com as respectivas certidões.

Será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento da quantia correspondente a 1% do valor estimado dos itens efetivamente disputados pelo licitante, a título de garantia de proposta, constituindo requisito de pré-habilitação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

Os documentos previstos no termo de referência e neste edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A empresa vencedora deverá apresentar protótipo ou amostra física dos uniformes contemplando o material e a qualidade de costura e o layout final em alta resolução contemplando design, logomarcas, lettering e cores no prazo de 05 cinco dias úteis para análise e aprovação da Secretaria de Esportes e Lazer.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a presente contratação é de R$ ****,87 (um milhão, dois mil, trezentos e noventa e seis reais e oitenta e sete centavos).