O edital trata do pregão eletrônico para registro de preços visando a contratação de empresa especializada em serviços de turismo e hospedagem para atender pequenos produtores rurais e alunos de escolas públicas. A abertura da sessão pública ocorrerá em 12 de dezembro de 2025 às 10:00hrs. O critério de julgamento será o de menor preço por item. A licitação será dividida em itens. O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,20. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a certificação da nota fiscal eletrônica.
O vencedor do certame deverá entregar os produtos que lhe forem adjudicados nos prazos e nas formas estabelecidas no anexo i deste edital.
O pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato, que deverá ser emitida após recebimento.
O critério de julgamento será o de menor preço por item, observada às especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo estimado da licitação é de r ****, 20 setenta mil novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos.
