O edital refere-se a um Pregão Eletrônico SRP para registro de preços para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores de pneu para a frota municipal. A licitação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no município de Moita Bonita e região. O critério de julgamento é o menor preço por item. A abertura da sessão pública está marcada para 08 de junho de 2026, às 09:00. As propostas e documentos de habilitação devem ser enviados exclusivamente por meio eletrônico no site www. ***. *. * prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. Não há exigência de garantia de execução. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
Os materiais deverão ser entregues no almoxarifado central da prefeitura em até 05 dias após a emissão da ordem de fornecimento, conforme especificado no termo de referência.
O pagamento será realizado em até 30 dias contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.
A garantia mínima para pneus de carro é de **** km, e para pneus de ônibus e caminhão ou máquinas é de **** km. A garantia contra defeitos de fabricação não será inferior a 12 meses contados a partir do recebimento definitivo.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme exigências do edital.
O licitante ou contratado estará sujeito a sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na lei e no edital.
Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
A não observância das condições estabelecidas no edital, a apresentação de declaração ou documentação falsa, ou a fraude na licitação podem levar à desclassificação ou inabilitação do licitante.
O valor global estimado para esta licitação é de R$ ****,66.
