Licitações de Produtor Rural

Os produtos deverão ser entregues de forma parcelada, conforme solicitação da coordenadoria municipal de educação e/ou da nutricionista responsável técnica pelo PNAE, nos locais, prazos, condições e periodicidade definidos no termo de referência. os produtos dever�o ser entregues de forma parcelada, conforme solicita��o da coordenadoria municipal de educa��o eou da nutricionista respons�vel t�cnica pelo pnae, nos locais, prazos, condi�￵es e periodicidade definidos no termo de refer�ncia.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a última entrega do mês, mediante apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado. o pagamento ser� realizado em at� 30 trinta dias ap�s a �ltima entrega do m�s, atrav�s deapresenta��o de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado.

Para habilitação, os participantes deverão apresentar documentos específicos conforme o tipo de fornecedor (individual, grupo informal ou grupo formal), incluindo prova de inscrição no CPF, DAP ou CAF, e declarações de produção própria e atendimento a requisitos higiênico-sanitários. para a habilita��o, os participantes dever�o apresentar os documentos a seguir relacionados, conforme o tipo de fornecedor que se enquadrem.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das obrigações. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicaraos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal.

Não haverá análise de amostras, devendo o produto ser avaliado pela nutricionista na primeira entrega. endo em vista que ap�s a chamada p�blica os produtores dever�o se programar para ofornecimento dos produtos, de acordo com a sazonalidade, n�o haver� an�lise de amostras, devendoo produto ser avaliado pela nutricionista na primeira entrega.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame.

A falta de algum documento ou a apresentação de documento com falha não sanável na sessão acarretará a inabilitação do proponente. se faltar algum documento ou se algum documento apresentar falha n�o san�vel na sess�o, ofato acarretar� a inabilita��o do proponente.

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O pagamento será efetuado de forma parcelada, mensalmente no prazo de até 30 dias contados da data de emissão da primeira ordem de serviço, de acordo com os serviços efetivamente prestados e com os preços unitários constantes da planilha de preços da licitante vencedora, na forma prevista no edital. o pagamento ser� efetuado de forma parcelada, mensalmente no prazo de at� 30 trintadias contados da data de emiss�o da primeira ordem de servi�o, de acordo com os servi�osefetivamente prestados e com os pre�os unit�rios constantes da planilha de pre�os da licitantevencedora, na forma prevista no edital

Não há exigência de garantia contratual. �o haver� exig�ncia de garantia contratual.

O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e operacional, qualificação econômico-financeira, atendimento das disposições do art. 7º, inciso XXXIII da CF e declaração de desimpedimento para participar em licitações. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos, nos termosdos arts. 62 a 70 da lei ****

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,1% a 0,5% ao dia de atraso, ou 2% por descumprimento de cláusulas), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade. pelo atraso e inexecu��o total ou parcial deste contrato, bem como outras infra�es, ressalvados os motivos de for�a maior devidamente comprovados e a crit�rios docontratante, a contratada sujeitarse� �s seguintes san�es

A visita técnica é obrigatória. visita t�cnica: sim, conforme item 6. 7. 1 do anexo i termo de refer�ncia

Não há exigência de amostra. exig�ncia de amostra: n�o

O prazo para impugnação e esclarecimentos ao edital é de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. impugna��o e esclarecimentos ao edital: at� 3 tr�s dias �teis anteriores � datafixada para abertura da sess�o p�blica

Riscos incluem não manter a proposta, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa

O valor estimado é de R$ ****,00. valor estimado: r ****, 00 quatrocentos e noventa mil, cento e trintae oito reais.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada. Será considerado a data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

Haverá exigência da garantia da contratação, conforme os arts. 96 e seguintes da lei n 14. 133/2021, estipulada em 5 cinco por cento do valor global da contratação. Haverá exigência da garantia da contratação, conforme os arts. 96 e seguintes da lei n 14. 133/2021, estipulada em 5 cinco por cento do valor global da contratação.

Para o julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço lote único. Para o julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço lote único.

Os documentos de habilitação exigidos consistem em habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitações fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. Os documentos de habilitação exigidos consistem nos seguintes: habilitação jurA­dica, qualificação técnica, habilitações fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuA­zo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital. Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital.

Serão desclassificadas as propostas que identifiquem o licitante, assim como quando não forem atribuídos valores a algum dos itens componentes do respectivo lote. Serão desclassificadas as propostas que identifiquem o licitante, assim como quando não forem atribuA­dos valores a algum dos itens componentes do respectivo lote.

O valor máximo admitido para esta contratação é de R$ ****,00. O valor máximo admitido para esta contratação é de r ****,00.