15/09/2025 - Brasil | MG | WENCESLAU BRAZ:MUNICIPIO DE WENCESLAU BRAZ - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS DESTINADOS A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL
Lote 13: MESA DE PEBOLIM/TOTO: EM MADEIRA MACICA PROFISSIONAL ESTRUTURA EM MADEIRA MACICA COM TRATAMENTOS CONTRA FUNGOS, INSETOS, DETERIORACAO, UMIDADE, RAIOS UV, ARRANHOES, DESBOTAMENTO E CORROSAO; BASE EM MADEIRA MACICA COM TRATAMENTOS CONTRA FUNGOS, INSETOS, DETERIORACAO, UMIDADE, RAIOS UV, ARRANHOES, DESBOTAMENTO E CORROSAO OU LAMINADO DE ALTA PRESSAO HPL DE, NO MINIMO, 6MM COM PINTURA MICRO TEXTURIZADA A BASE PU; JOGADORES EM ALUMINIO FUNDIDO **** PINTADOS COM PINTURA ELETROSTATICA OU INJETADOS EM NYLON; 08 VAROES, COM SISTEMA EMBUTIDO, EM ALUMINIO FUNDIDO ****, PINTADOS COM PINTURA ELETROSTATICA OU ACO CARBONO **** RETIFICADOS E GALVANIZADO COM AMORTECEDORES TRIPLOS REFORCADOS; PARAFUSOS E CONEXOES EM ACO GALVANIZADO; PES REGULADORES DE NIVEL EMBORRACHADOS E ANTIDERRAPANTES; CADA TIME SERA COMPOSTO POR: 01 GOLEIRO, 02 DEFENSORES, 05 MEIO CAMPO E 03 ATACANTES; SUPERFICIE DO CAMPO COM MARCACOES CLARAS E RESISTENTES, REPRODUZINDO O LAYOUT DE UM CAMPO DE FUTEBOL REAL; NO MINIMO 5 BOLINHAS DE NYLON OU RESINA DE POLIURETANO; DIMENSOES APROXIMADAS DA MESA: MESA MONTADA: 74 CM L X 137 CM C X 88 CM A PESO: 75 KG MONTAGEM: MONTAGEM A CARGO DA CONTRATADA; GARANTIA MINIMA: 01 ANO
A licitação visa à aquisição de equipamentos e mobiliários para uma escola municipal de
ensino fundamental em tempo integral. O processo será realizado por dispensa de licitação, com critério de julgamento por menor preço por item, e tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A participação na dispensa eletrônica ocorrerá pelo sistema compras. gov. br. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, a contar da data de sua apresentação. A proposta deverá conter declaração de que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. Os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do fornecedor. O fornecedor deverá assinalar termo de aceitação, em campo próprio do sistema eletrônico, relativo às declarações de habilitação no certame, concordância com as condições do aviso e responsabilidade pelas transações. O fornecedor organizado em cooperativa deverá declarar que cumpre os requisitos estabelecidos no art. 16 da lei n ****, de 2021. O fornecedor deverá declarar se o produto ou serviço ofertado é manufaturado nacional beneficiado por um dos critérios de margem de preferência. O fornecedor enquadrado como microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa deverá declarar que cumpre os requisitos estabelecidos no art. 3 da lei complementar n 123, de **** sessão pública será aberta automaticamente pelo sistema para o envio de lances públicos e sucessivos, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo encerrado no horário de finalização de lances. O lance deverá ser ofertado pelo valor unitário do item. O fornecedor somente poderá oferecer valor inferior ao último lance por ele ofertado e registrado pelo sistema. O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances é de R$ 0,01. Havendo lances iguais ao menor já ofertado, prevalecerá aquele que for recebido e registrado primeiro no sistema. Caso o fornecedor não apresente lances, concorrerá com o valor de sua proposta. Durante o procedimento, os fornecedores serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do fornecedor. Após a homologação e adjudicação, caso se conclua pela contratação, será firmado termo de contrato ou emitido instrumento equivalente. O adjudicatário terá o prazo de 03 dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o termo de contrato. A administração poderá encaminhar o termo de contrato para assinatura, mediante correspondência postal com aviso de recebimento, disponibilização de acesso à sistema de processo eletrônico para esse fim ou outro meio eletrônico. O prazo de vigência da contratação é o estabelecido no termo de referência. A sessão pública terá ata divulgada no sistema eletrônico. Anexos: termo de referência, modelo de proposta, minuta de termo de contrato.