Licitações de Show Artistico

O serviço deve ser executado durante o evento no dia 20 de novembro de 2026, por 6 horas, das 18h às 23h. Conforme o edital: no dia 20 de novembro de 2026, pelo período de 06 seis horas com início às 18h00mim e término as 23h00min.

O valor estimado é de R$ ****,00. Conforme o edital: estima a despesa para a contratação em r ****, 00 doze mil reais.

O serviço deve ser executado nas datas do evento, com comparecimento ao local com antecedência mínima de 40 minutos, conforme comparecer ao local da apresentação com antecedência mínima de 40 (quarenta) minutos.

O pagamento será efetuado por transferência bancária em até 60 dias após a prestação do serviço, conforme no prazo de até 60 (sessenta) dias após a efetiva prestação do serviço e a apresentação da documentação fiscal correspondente.

É necessária a apresentação de documentos como CNPJ, contrato social, certidões negativas, entre outros, conforme documentos de habilitação: pessoa jurídica: a cópia do CNPJ válido e certidão cadastral de pessoa jurídica perante a receita federal.

O descumprimento das obrigações sujeita o prestador às sanções da Lei 14. 133/2021, conforme pelo descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas no instrumento contratual, o prestador de serviço contratado ficará sujeito às sanções previstas na lei federal no 14. 133/2021.

As impugnações devem ser enviadas até 03 de dezembro de 2026, conforme as solicitações de esclarecimentos, impugnações e recursos deverão ser dirigidos à comissão, exclusivamente por meio de correspondência eletrônica, para o endereço ***@***. *. *, até o dia 03 de dezembro de 2026.

A não apresentação integral da documentação ou a desconformidade com o edital pode levar ao indeferimento, conforme serão indeferidas as inscrições que não apresentarem integralmente a documentação exigida neste edital.

Os serviços serão executados conforme dias, horários, locais e condições definidos pela contratante, incluindo a participação nas paradas italianas, de acordo com a programação oficial do evento. O evento ocorrerá nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro e 4, 5, 6, 7, 11, 12, 13 e 14 de março de 2027.

O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, no prazo de até 60 (sessenta) dias após a efetiva prestação dos serviços, mediante apresentação da documentação fiscal correspondente, devidamente atestada pela secretaria municipal de cultura e turismo. O pagamento será realizado por ordem bancária.

Os interessados deverão apresentar as solicitações de inscrição para o credenciamento, em conjunto com os documentos solicitados neste edital, acompanhados de seus anexos, todos em um único arquivo pdf, exclusivamente através do link: www. ***. *. *, do dia 30 de novembro a 07 de dezembro de 2026.

Pelo descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas no instrumento contratual, o prestador de serviço contratado ficará sujeito às sanções previstas na lei federal no 14. 133/2021, assegurados o contraditório e a ampla defesa. A ausência do prestador de serviço ou de integrantes envolvidos nas apresentações previstas implicará penalidade correspondente a 10 (dez) por cento do valor total da contratação por apresentação não realizada.

As solicitações de esclarecimentos, impugnações e recursos deverão ser dirigidos à comissão, exclusivamente por meio de correspondência eletrônica, para o endereço: ***@***. *. *, até dia 03 de dezembro de 2026.

Serão indeferidas as inscrições em que o interessado apresentar documentação em desconformidade com este edital, bem como documentos rasurados, ilegíveis ou com prazo de validade vencido. Não será admitida complementação, modificação ou substituição de documentos após o encerramento do prazo de inscrição.

Pela prestação dos serviços de apresentações artísticas itinerantes, o valor da contratação será fixado entre R$ ****,00 (mil reais) e R$ ****,00 (dezoito mil reais), conforme avaliação da comissão especial de seleção.

O atendimento da demanda deverá ocorrer em prazo compatível com a programação do Natal Iluminado 2026, considerando o período previsto de realização das atividades, de 29 de novembro a 28 de dezembro de 2026, assegurando tempo hábil para a preparação dos espaços. Trecho: de 29 de novembro a 28 de dezembro de 2026.

O contrato terá vigência de 90 dias, e as apresentações ocorrerão nos dias 23, 25, 26 e 27 de dezembro de 2026. A execução deve ser iniciada em até 5 dias úteis após a ordem de serviço. Conforme edital: o contrato terá vigência de 90 noventa dias.

Os pagamentos serão efetuados em 30 dias, contados da emissão do termo de recebimento definitivo. Conforme edital: os pagamentos serão efetuados pelo município de macaé, em moeda corrente nacional, em 30 dias.

A contratada deve apresentar garantia de 5% do valor global do contrato, em até 10 dias úteis após a assinatura. Conforme edital: comprovante de prestação de garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor global do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme edital: como critério de julgamento das propostas, será adotado o menor preço por lote.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista. Conforme edital: a documentação relativa à qualificação técnica consistirá em certidões ou atestados.

Multa de 0,5% ao dia por atraso, limitada a 30%, além de outras sanções como impedimento de licitar. Conforme edital: multa de mora, correspondente a 0,5 cinco décimos por cento, por dia de atraso, limitado a 30 trinta por cento.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado, ou com vícios insanáveis serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.

O preço total estimado é de R$ ****,00. Conforme edital: o preço total estimado da presente licitação é r ****,00.