A licitação tem como objeto a locação de telão em LED para transmissão dos jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo de 2026, no Parque 13 de Maio. O contrato terá prazo determinado, limitado a 08 dias, vinculado ao desempenho da seleção. O critério de julgamento é o menor preço por item. A abertura da sessão pública será em 12 de maio de 2026, às 11:00. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 03 dias úteis antes da abertura. A participação é aberta a todos, com tratamento diferenciado para ME/EPP, exceto em casos específicos. A proposta deve abranger todos os custos. O prazo de execução é de 06 meses a partir da assinatura do contrato, com vigência até o final do exercício de 2026. O pagamento será realizado em até 30 dias após o adimplemento. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 6 seis meses, a partir da assinatura do contrato. A vigência do contrato será até o final do exercício financeiro de 2026, podendo ser prorrogado. o prazo máximo para a execução do objeto ora licitado, conforme suas características e as necessidades do orc, e que admite prorrogação nas condições e hipóteses previstas na lei ****, está abaixo indicado e será considerado a partir da assinatura do contrato: início: imediato conclusão: 6 seis meses. [. . . ] o prazo de vigência do correspondente contrato será determinado: até o final do exercício financeiro de 2026, considerada da data de sua assinatura podendo ser prorrogado, nas hipóteses e nos termos dos arts. 105 a 114, da lei ****.
O pagamento será realizado mediante processo regular, em até trinta dias, contados do período de adimplemento. o pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo orc, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os licitantes deverão apresentar diversos documentos para habilitação, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, certidão negativa de falência, entre outros. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista para ME/EPP será exigida apenas para fins de contratação, com prazo para regularização. os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação: [. . . ] prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional [. . . ] prova de regularidade com a fazenda distrital ou municipal [. . . ] comprovação de regularidade relativa ao fundo de garantia por tempo de serviço fgts [. . . ] prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho [. . . ] certidão negativa de falência ou recuperação judicial
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa de mora (0,5% ao dia sobre o valor do contrato por atraso), multa de 10% sobre o valor do contrato por infrações, impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos). o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente [. . . ] as seguintes sanções: a advertência [. . . ] b multa de mora de 0, 5 zero vírgula cinco por cento aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado [. . . ] c multa de 10 dez por cento sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas [. . . ] d impedimento de licitar e contatar [. . . ] e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido ao pregoeiro, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública
O valor estimado total é de R$ ****,36. preço preçocódigo discriminação unidade quantidade unit. total 1 telao de led p3. 9: medindo 4 metros x 3 metros. e, diária 8 ****,67 ****,36 grid para suporte.
