Licitação para contratação de empresa especializada em serviços de publicidade e comunicação institucional para a Prefeitura Municipal de Limeira. O objeto abrange estudo, planejamento, criação, execução e distribuição de publicidade, com foco em campanhas educativas, informativas e de orientação social. O valor estimado é de R$ ****,00. O critério de julgamento é técnica e preço. A data de abertura das propostas é 12 de junho de 2026. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. A licitação será realizada na modalidade concorrência, de forma presencial. A proposta técnica será avaliada por uma subcomissão técnica. O edital detalha os requisitos de habilitação, conteúdo dos envelopes, julgamento das propostas, condições de pagamento, penalidades e disposições gerais. Há exigência de certificado de qualificação técnica de funcionamento e comprovação de aptidão. O edital também inclui anexos com declarações, orçamento estimado, modelo de proposta de preço, termo de referência, briefing e minuta de contrato.
O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério da administração.
Os pagamentos serão efetuados no prazo de 30 dias a contar do recebimento da nota fiscal devidamente atestada, observada a ordem cronológica.
A contratada prestará garantia no valor de 5% do valor do contrato, no ato da assinatura.
O critério de julgamento da licitação é técnica e preço.
As licitantes classificadas deverão entregar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.
O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará a contratada a sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Eventuais impugnações ao edital deverão ser encaminhadas por escrito, dirigidas ao presidente da CC, com a identificação completa da empresa, até 03 dias úteis antes da abertura do certame.
O valor estimado do objeto da licitação é de R$ ****,00.
