A Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte, PE, realiza licitação na modalidade Concorrência para contratação de agência de publicidade e propaganda. O objeto é a prestação de serviços de publicidade, propaganda e marketing, incluindo estudo, planejamento, criação, execução e distribuição de publicidade, além de ações informativas e educativas. O tipo de licitação é técnica e preço, com peso de 70% para a proposta técnica e 30% para a proposta de preços. O valor estimado é de R$ ****,00. A sessão pública de abertura será em 15 de julho de 2026, às 10:00h, na sede administrativa da prefeitura. O edital está disponível no portal de transparência e no PNCP. Esclarecimentos podem ser solicitados pelo e-mail ***@***. *. * participação de consórcios é vedada. A vigência do contrato será de 12 meses, prorrogáveis. Será exigida garantia contratual de 5% do valor total do contrato.
O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos da lei federal no 14. 133/2021.
O pagamento será efetuado pelo contratante após a comprovação da entrega do objeto nas condições exigidas, mediante atestação do responsável e apresentação dos documentos fiscais atualizados, no prazo de até 30 dias.
Será exigida a garantia da contratação no percentual de 5% do valor total do contrato, nas modalidades caução, fiança bancária ou seguro garantia.
O critério de julgamento será técnica e preço, com peso de 70% para a proposta técnica e 30% para a proposta de preços.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica serão verificadas conforme as exigências do edital e seus anexos.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar ou contratar e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura do certame.
Será desclassificada a proposta que não atender às exigências do edital, obtiver pontuação zero em qualquer quesito técnico, tentar influenciar a comissão de contratação ou não alcançar 70% dos pontos na proposta técnica (menos de 49 pontos no plano de comunicação via não identificada e menos de 21 pontos no conjunto de informações).
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
