Licitação na modalidade Concorrência Pública Presencial para contratação de serviços de publicidade por agência de propaganda. Critério de julgamento: Técnica e Preço. Valor estimado: R$ ****,85. Abertura da sessão pública em 17/08/2026 às 10:00. Edital disponível no site da prefeitura e no Portal Nacional de Compras Públicas. Prazo para impugnação do edital: até 3 dias úteis antes da data de apresentação das propostas.
Será exigida a garantia da proposta de 1% do valor total estimado, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. Será exigida a garantia da proposta de que trata o art. 58 da lei no ****, de 2021, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 1 um porcento do valor total estimado pela administração
O critério de julgamento será Técnica e Preço. O critério de julgamento para a classificação das licitantes será o de técnica e preço, conforme disposto no art. 5o da lei **** e nos arts. 36 e seu parágrafo 2o. da lei ****.
As empresas interessadas devem ser do ramo de atividade pertinente ao objeto licitado e ter atividades disciplinadas pela lei federal n 4. 680/1965 e obtido o certificado de qualificação técnica de funcionamento. Poderão participar desta licitação as empresas interessadas, do ramo de atividade pertinente ao objeto licitado, que tenham atividades disciplinadas pela lei federal **** e obtido o certificado de qualificação técnica de funcionamento
São aplicáveis sanções previstas na lei 14. 133/2021, decreto municipal e edital, incluindo advertência, multa de até 20% sobre o valor da obrigação não cumprida, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. São aplicáveis as sanções previstas na lei ****, decreto municipal ****, bem como neste edital, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
A impugnação do edital deve ser apresentada por qualquer cidadão, até 3 dias úteis antes da data fixada para a apresentação das propostas. Por qualquer cidadão, até 3 trêsdias úteis antes da data fixada para a apresentação das propostas técnicas e de preço, conforme disposição do art. 164 da ****.
A não apresentação ou reprovação da garantia da proposta desclassificará o licitante. A não apresentação ou reprovação da garantia da proposta desclassificará alicitante.
O valor estimado é de R$ ****,85. Valor estimado r r ****, 85
