Contratação de agência de publicidade para serviços de publicidade e propaganda do COREN-RS. Vigência de 36 meses, com valor total estimado de R$ ****,00. Exigência de garantia de execução de 5% do valor anual do contrato. Pagamento em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. Habilitação exige índices de liquidez e patrimônio líquido mínimo de 10% do valor anual estimado. Não é permitida a subcontratação de outra agência de propaganda.
O prazo de vigência da contratação é de 36 meses, contados do dia 02/01/2027, conforme cláusula segunda do contrato: O prazo de vigência da contratação é de 36 trinta e seis meses, contados do dia ****.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme cláusula sexta: O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida garantia de execução no valor correspondente a 5% do valor anual do contrato, conforme cláusula décima primeira: será exigida a garantia de execução nos moldes do art. 96 e seguintes da lei no ****, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor anual do contrato.
A habilitação econômico-financeira exige índices de liquidez geral, solvência geral e liquidez corrente superiores a 1, e patrimônio líquido mínimo de 10% do valor anual estimado, conforme texto: patrimônio líquido mínimo equivalente a 10 dez por cento do valor anual estimado da contratação.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória de 0,5% por dia de atraso, conforme cláusula décima segunda: multa moratória de 0, 5 zero vírgula cinco por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida.
Riscos de desqualificação incluem a apresentação de resultado igual ou inferior a 1 nos índices de liquidez, sem comprovação de patrimônio líquido mínimo, conforme texto: A licitante que apresentar resultado igual ou inferior a 1 um em qualquer dos índices lg, sg ou lc, ou inferior a 1 um no índice de solvência s, para ser habilitada no quesito qualificação econômicofinanceira deverá comprovar, no invólucro no 5, patrimônio líquido mínimo equivalente a 10 dez por cento do valor anual estimado da contratação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00, conforme cláusula quinta: o valor total estimado da contratação, para o período de 36 trinta e seis meses, é de r ****, 00 dois milhões e cem mil reais.
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