A licitação visa contratar duas agências de publicidade. A abertura dos envelopes será em 12 de fevereiro de 2026, às 09 horas. O critério de julgamento é a melhor técnica. A participação é permitida a empresas especializadas no ramo, exceto consórcios e empresas estrangeiras sem atuação no país. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. Os documentos de habilitação serão entregues em data e hora designadas pela comissão. A proposta técnica deve conter plano de comunicação, capacidade de atendimento, repertório e relatos de soluções de problemas. A proposta de preços deve seguir o modelo anexo. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato. O contrato terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação.
A forma e as condições de pagamento são as constantes da cláusula décima primeira da minuta do contrato, constante no anexo iv, deste edital.
A contratada deverá prestar garantia de 5 cinco por cento do valor correspondente ao valor do contrato, podendo optar por uma das modalidades previstas no art. 96 da lei n ****, de 2021.
A licitação será julgada pelo critério de melhor técnica.
Os documentos de habilitação deverão ser entregues à comissão de licitação, pelas licitantes classificadas no julgamento final das propostas técnicas e de preços, no dia, hora e local previstos na convocação da sessão a ser realizada para esse fim.
Pela inexecução total ou parcial deste contrato, a contratante poderá aplicar à contratada, sem prejuízo da reparação dos danos causados, as seguintes sanções: advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a contratante e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
Qualquer pedido de impugnação deverá ser protocolizado até 03 três dias úteis antes da data marcada para início do presente certame, no endereço constante do preâmbulo deste edital.
O objeto desta concorrência, no valor estimado de r ****, 00 oito milhões de reais.