Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada na confecção e instalação de placas e itens de identificação. O valor estimado é de R$ ****,00. As propostas devem ser enviadas até 26/06/2026, com abertura da sessão no mesmo dia. A participação é exclusiva para ME/EPP. Não há exigência de amostras. O critério de julgamento é o menor preço global. O edital está disponível para download gratuito nos sites da Prefeitura de Taubaté e da plataforma BBMnet. Dúvidas sobre a plataforma podem ser sanadas pelo telefone 11 **** ramal 2.
O prazo para execução do serviço será conforme termo de referência, a contar da data da última assinatura eletrônica, deste contrato ou da ordem de serviço.
O pagamento obedecerá aos seguintes prazos: recebimento do 1º ao 10º dia do mês, pagamento dia 20; recebimento do dia 11º ao 20º dia do mês, pagamento no último dia útil do mês; recebimento do 21º ao final de cada mês, pagamento no dia 10 do mês seguinte. após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta administração.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Os documentos de habilitação deverão ser originais ou apresentados por qualquer processo de cópia. Todas as certidões deverão estar com seus prazos de validade aptos na data de apresentação.
As sanções dispostas poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, em conformidade com os arts. 155 e 156 da lei federal no 14. 133/2021 e ulteriores alterações, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
Amostras: não.
Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital ou da legislação em vigor.
O valor total para a execução do objeto desse certame é de R$ ****,00 (vinte e dois mil e novecentos reais).