A licitação visa contratar serviços de publicidade para a Câmara Municipal de Araras, incluindo estudo, planejamento, criação, execução e distribuição de publicidade. A modalidade é concorrência, com critério de julgamento por técnica e preço. O valor estimado é de ****,00, com prazo de vigência de 12 meses. A participação é restrita a agências de propaganda registradas no CENP. A abertura da sessão pública será em 15/01/2026. A contratação busca fortalecer a comunicação institucional e a transparência, com foco na divulgação das ações da Câmara e da Escola do Legislativo. A proposta técnica deve seguir as diretrizes do briefing anexo. A empresa vencedora deverá apresentar os documentos de habilitação. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal.
O edital prevê que o prazo de vigência do contrato será de 12 doze meses, contados a partir de sua assinatura.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados, no prazo de até 30 trinta dias a contar do recebimento da nota fiscal devidamente atestada.
A contratada deverá prestar garantia no valor de 1 um por cento do valor do contrato, no ato da assinatura, em conformidade com a legislação vigente.
O critério de julgamento é écnica e preço.
As licitantes cujas propostas técnica e de preço tenham sido classificadas, deverão entregar os documentos de habilitação no dia, hora e local estipulados pela comissão de contratação.
A licitante ou contratada que descumprir quaisquer das cláusulas deste edital, conforme disposições do artigo 155 da lei 14. 133/21 ou do instrumento contratual ficará sujeita às penalidades previstas no artigo 156 e seguintes da lei 14. 133/21, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Eventuais impugnações ao edital deverão ser encaminhadas por escrito, dirigidas ao presidente da comissão de contratação, no email eletrônico ***@***. *. *, ou no endereço avenida zurita, 181 belvedere ararassp, com a identificação completa da empresa autora da impugnação, assinatura de seu representante legal e cópia simples do documento que comprove esta condição, observado o prazo previsto no art. 164 da lei 14. 133/21, de até 03 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
O valor global da presente contratação de serviços de publicidade, pelo período de 12 meses está estimado em ****,00 quinhentos mil reais.