Licitações de Servico Limpeza Pos Obra

A entrega/execução será em parcela única, com prazo de 90 dias corridos após a emissão da nota de empenho.

O pagamento será efetuado por ordem bancária em até 30 dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura atestada pelo fiscal do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço e maior desconto.

A habilitação será verificada através do SICAF e demais documentos exigidos no edital, incluindo regularidade fiscal, trabalhista, econômica e financeira, e capacidade técnica operacional.

As infrações administrativas do licitante podem resultar em multas de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

A vistoria técnica é obrigatória e pode ser realizada mediante agendamento prévio junto ao IDEFLORBIO, até 3 dias antes da data da sessão pública.

A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, não comprovar exequibilidade, ou não cumprir especificações técnicas.

O prazo de execução dos serviços será de 12 meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data indicada na autorização para início dos serviços, podendo ser prorrogado. O prazo de execu��o dos servi�os ser� de 12 doze meses consecutivos eininterruptos, contados a partir da data indicada na autoriza��o para in�cio dosservi�os, podendo ser prorrogado na forma do art. 106 e 107 da lei federal ****, a partir **** tendo em vista que o atual contrato em o t�rmino da vig�ncia no ****.

Os pagamentos serão realizados na forma descrita no anexo V (minuta de contrato), atento à disposição no art. 141 a 146 da lei 14. 133/2021. Os pagamentos ser�o realizados na forma do descrito no anexo v minuta decontrato.

Não será exigida a garantia de contratação. N�o ser� exigida a garantia de contrata��o.

O critério de julgamento adotado é o menor preço por item único. O crit�rio de julgamento adotado � o menor pre�o por item �nico art. 33, inciso i dalei ****

Os licitantes deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública. os licitantes dever�o encaminhar, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilita��o exigidos no edital, proposta coma descri��o do objeto ofertado e o pre�o, at� a data e o hor�rio estabelecidos paraabertura da sess�o p�blica

Em eventual infração contratual e/ou legal, o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações e sanções na forma dos artigos 155 a 163 da lei 14. 133/2021. em eventual infra��o contratual e ou legal oa contratadoa ser�responsabilizado administrativamente pelas infra�es e san�es na forma dos artigos 155a 163 da lei ****.

A vistoria prévia dos interessados em participar do processo licitatório será facultativa. a vistoria pr�via dos interessados em participar do processo licitat�rio ser�facultativa.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão. At� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o atoconvocat�rio deste preg�o

Será desclassificado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital. Ser� inabilitado o licitante que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�oapresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresent�los em desacordo com oestabelecido neste edital.

O valor do serviço estimado é de R$ ****,88 (sessenta e nove mil, duzentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos) para o item único anualmente. o valor do servi�o estimado � de r ****, 88 sessenta e nove mil, duzentos evinte e quatro reais e oitenta e oito centavos para o item �nico anualmente

O percentual para garantia de cumprimento do contrato é de 10 dez por cento.

O critério de julgamento é disputa de lances pelo menor preço global mensal.

Será exigido patrimônio líquido mínimo de 10 dez por cento do valor da proposta final do licitante.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações: deverão ser encaminhados exclusivamente pelo sistema eletrônico: www. ***. *. *, na área de informações do edital.

O início da execução dos serviços se dará imediatamente após o recebimento da ordem de serviço, que será emitida após a emissão do recibo de conformidade pelo SESMT/PMP. prazo para in�cio de execu��o dos servi�os: imediatamente ap�s o recebimento da ordem de servi�o

Os pagamentos serão efetuados mediante apresentação da nota fiscal, acompanhada do atestado de recebimento emitido pela unidade requisitante e serão depositados em banco e conta corrente indicados pela contratada. os pagamentos ser�o efetuados mediante a apresenta��o da nota fiscal, acompanhada do atestado de recebimento emitido pela unidade requisitante

A contratada deverá apresentar garantia de 5% do valor total da obrigação, podendo optar por caução, fiança bancária ou seguro garantia. a contratada dever� oferecer, a t�tulo de garantia, conforme art. 96 da lei ****, o montante de 5 cinco por cento do valor total da obriga��o

O critério de julgamento será o de menor preço. a licitante declarada vencedora dever�, no prazo m�ximo de 01 um dia �til, obrigatoriamente, anexar no sistema eletr�nico

Os documentos de habilitação deverão ser anexados no sistema eletrônico no prazo de 1 dia útil após a declaração de vencedor, sob pena de inabilitação. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o

O descumprimento de cláusulas contratuais pode acarretar advertência, multa de até 20% do valor do contrato, suspensão temporária do direito de licitar ou declaração de inidoneidade. pelo descumprimento de quaisquer cl�usulas ou condi�es do contrato, as multas e penalidade ser�o elevadas em dobro, em caso de reincid�ncia

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame

A falsidade de qualquer documento ou informação apresentada, ou a não conformidade com as especificações do edital, podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade de qualquer documento ou a inverdade das informa�es nele contidas implicar� na imediata desclassifica��o da licitante