O edital refere-se à contratação de empresa para fabricação, fornecimento e instalação de abrigos de passageiros em Barra Velha. A licitação ocorrerá na modalidade concorrência eletrônica, com abertura das propostas em 07/05/2026 às 13:30 e início da disputa às 14:00. O critério de julgamento é menor preço global e o modo de disputa é aberto. A plataforma eletrônica é a BNC Bolsa Nacional de Compras. É exigido credenciamento na plataforma e no SICAF. O valor estimado da contratação é de R$ ****,34. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e julgamento. O edital prevê tratamento favorecido para MEI, ME e EPP. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de execução do contrato terá duração de . . . . . . . . . . . . . . . . . dias, que será contado a partir da data fixada na ordem de início. A contratada deverá apresentar à secretaria municipal de administração, no prazo de 05 cinco dias úteis, contados da assinatura deste contrato, a seguinte documentação necessária à emissão da ordem de início.
O prazo de pagamento será de 30 trinta dias, a contar da data da entrega de cada nota fiscal ou nota fiscal fatura. Os pagamentos serão efetuados em conformidade com a execução dos serviços, mediante apresentação das respectivas notas fiscalis ou notas fiscalisfatura, bem como de cópia reprográfica da nota de empenho, acompanhada, quando for o caso, do recolhimento do issqn imposto sobre serviços de qualquer natureza do mês de competência, descontados os eventuais débitos da contratada, inclusive os decorrentes de multas.
O critério de julgamento é menor preço global.
Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital. A comprovação da capacidade técnica é feita mediante registro no CREA ou CAU e apresentação de atestados.
A contratada estará sujeita a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto no item 10 do edital.
Caso o projeto básico/termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da presente contratação é de R$ ****,34.
