Licitações de Abrigos Passageiros Onibus

Deverá ser assegurada garantia quanto à integridade, estabilidade e desempenho dos materiais fornecidos, observadas as condições mínimas previstas no termo de referência.

A adoção do critério de julgamento por menor preço por lote e fornecedor único para os itens da contratação mostra-se técnica e administrativamente mais adequada ao atendimento da necessidade da administração pública.

A estimativa do valor global da contratação é de R ****,50, considerando o quantitativo estimado de 50 unidades de abrigos de passageiros.

Os serviços deverão ser iniciados em até 7 dias úteis e finalizados em até 30 dias, contados do recebimento da solicitação de fornecimento. os serviços deverão ser iniciados em até 07 sete dias úteis e finalizados em até 30 trinta dias, contados do recebimento da solicitação de fornecimento.

O pagamento será realizado em até 4 dias úteis para liquidação da despesa, a contar do recebimento da nota fiscal, e em até 3 dias úteis para pagamento, a contar da liquidação da despesa. o pagamento será realizado segundo a ordem cronológica para cada fonte de recursos, de acordo com o art. 141 da lei ****, observados os seguintes prazos, que deverão estar previstos no contrato ou em instrumento equivalente: i 04 quatro dias úteis para a liquidação da despesa, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela administraçãoii 03 três dias úteis para pagamento, a contar da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo máximo de 2 horas, após a solicitação do pregoeiro, sob pena de desclassificação. o licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de máximo de 2 duas horas, após a solicitação do pregoeiro, sob pena de desclassificação, sem prejuA­zo das sanões previstas neste edital.

O atraso injustificado ou retardamento na entrega do objeto sujeitará a contratada à multa moratória de 0,5% por dia de atraso, até o limite de 10% do valor total da solicitação/ordem de fornecimento. o atraso injustificado ou retardamento na entrega do objeto deste certame sujeitará a contratada, a juA­zo da administração, à multa moratória de 0, 5 meio por cento por dia de atraso, até o limite de 10dez por cento do valor, tem como base o valor total da solicitaçãoordem de fornecimento.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o licitante classificado em primeiro lugar apresentará amostra, sob pena de não aceitação da proposta. caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiroexigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação daproposta, no local a ser indicado e dentro de 5 cinco dias úteis, contados da solicitação.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa poderá para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data deabertura do certame.

A não observância da atualização dos dados cadastrais na plataforma pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observência do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento dahabilitação.

O valor máximo total da licitação é de R$ ****,00. valor máximo total da licitação de r****, 00 trezentos e dezoito mil, duzentos e quarenta e cinco reais.

O prazo de execução da obra é de 90 dias, a contar da ordem de início de serviço. O contrato terá validade de 180 dias a partir da assinatura. o prazo de execu��o, de 90 noventa dias est� previsto no cronograma de execu��o constante deste edital.

O pagamento será realizado em até 15 dias corridos após a aceitação do objeto, mediante apresentação de nota fiscal atestada pelo setor competente. o pagamento ser� realizado em at� 15 quinze dias corridos ap�s a efetiva aceita��o do objeto licitado e somente ser� efetivado mediante apresenta��o da nota fiscalfatura

O empreiteiro será responsável pela solidez e segurança do trabalho por um período irredutível de 5 anos, conforme o Código Civil. o empreiteiro que executar a obra, ficar� respons�vel pela solidez e seguran�a do trabalho por um per�odo irredut�vel de 5 cinco anos, conforme elencado no artigo 618 do c�digo civil.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global

A habilitação exigirá a apresentação de diversos documentos, incluindo prova de inscrição no CNPJ, ato constitutivo, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, declaração de cumprimento do art. 7º, XXXIII da CF/88, e atestado de capacidade técnica. os documentos de habilita��o, em via �nica, preferencialmente numerados e na sequ�ncia indicada por este edital, dever�o estar agrupados

Os licitantes que não cumprirem as normas estarão sujeitos a advertência, multa de 1% por dia de atraso, suspensão de até 3 anos, e declaração de inidoneidade. os licitantes que n�o cumprirem as normas do certame e as obriga�es contratuais assumidas estar�o sujeitos �s san�es e penalidades estabelecidas na lei n ****

As impugnações ao ato convocatório serão recebidas até 3 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas. as impugna��es ao ato convocat�rio do preg�o ser�o recebidas at� 3 tr�s dias �teis antes da data fixada para o recebimento das propostas

Propostas que não atendam às exigências relativas ao objeto, que conflitem com a legislação, ou que apresentem preços maiores que o máximo após a rodada de lances podem ser desclassificadas. A não apresentação da planilha de custos no prazo também pode ensejar desclassificação. poder�o ser desclassificadas as que contiverem v�cios n�o san�veis ap�s dilig�ncia

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,41. o valor estimado � de r ****, 41 cem mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos