Licitações de Abrigos Passageiros Onibus

A entrega dos produtos ou realização dos serviços deverá ser feita após a ordem de fornecimento ou assinatura do contrato, em horário e local designado pelo contratante. Conforme edital: a entrega dos produtos ou realização dos serviços deverá ser feita após a ordem de fornecimento ou assinatura do contrato.

Pagamento em até 15 dias úteis após o recebimento da nota fiscal, conforme medição dos serviços. O edital afirma: o pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de até 15 quinze dias úteis, contados do recebimento da nota fiscal.

Menor preço global. O edital define: tipo de julgamento: menor preço global.

Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica. O edital especifica: certidão de registro e regularidade vigente da pessoa jurídica junto ao conselho regional de engenharia e agronomia crea ou ao conselho de arquitetura e urbanismo cau.

Advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. O edital prevê: multa de no mínimo 0,5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.

Facultativa, mediante agendamento. O edital informa: a avaliação prévia do local de execução dos serviços é recomendável. . . as visitas deverão ser agendadas, de forma individualizada, junto ao departamento de engenharia.

Até três dias úteis antes da abertura da sessão pública. O edital diz: os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados a pregoeira, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado, ou que não atendam às especificações técnicas podem ser desclassificadas. O edital prevê: serão desclassificadas as propostas que. . . apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.

A entrega dos produtos ou realização dos serviços deverá ser feita após a ordem de fornecimento ou assinatura do contrato, em horário e local designado pelo contratante, devendo comunicar-se previamente com o fiscal do contrato. Conforme edital: a entrega dos produtos ou realização dos serviços deverá ser feita após a ordem de fornecimento ou assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de até 15 dias úteis, contados do recebimento da nota fiscal-fatura, acompanhada da planilha de medição aprovada. Conforme edital: o pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de até 15 quinze dias úteis, contados do recebimento da nota fiscalfatura.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: tipo de julgamento: menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica. Conforme edital: certidão de registro e regularidade vigente da pessoa jurídica junto ao conselho regional de engenharia e agronomia crea ou ao conselho de arquitetura e urbanismo cau.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa de no mínimo 0, 5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.

A vistoria técnica é recomendável e facultativa, podendo ser substituída por declaração formal de ciência das condições. Conforme edital: a avaliação prévia do local de execução dos serviços é recomendável e caso a interessada opte por não realizar a visita técnica, haverá a possibilidade de substituição da vistoria por declaração formal.

Os pedidos de impugnação e esclarecimentos podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. Conforme edital: os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados a pregoeira, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, desconformidade com especificações técnicas, vícios insanáveis e não apresentação de documentos de habilitação no prazo podem levar à desclassificação ou inabilitação. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que: apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.

O prazo de execução é de 60 dias para até 10 abrigos, 90 dias para até 20 abrigos, e 120 dias para até 35 abrigos solicitados, contados a partir da ordem de início. Os serviços devem ser iniciados no prazo máximo de 5 dias úteis após a emissão da ordem de início.

O pagamento será efetuado no prazo de até 15 quinze dias úteis após aprovação do servidor responsável pela fiscalização dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal e desde que as faturas estejam corretas e tenham sido atendidas rigorosamente as especificações do memorial descritivo.

O tipo de julgamento é o de menor preço global, conforme consta no edital: tipo de julgamento: menor preço global.

Para habilitação, a licitante deve enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnico-profissional e técnico-operacional, incluindo certidões, balanço patrimonial e atestados de capacidade técnica.

As sanções previstas incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos, conforme a Lei 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou tiverem desconformidade com outras exigências do edital.

O valor máximo global é de R$ ****,80, conforme consta no anexo I: valor máximo global: r ****, 80.