O edital trata do registro de preços para fornecimento e instalação de abrigos para pontos de ônibus, com prazo de 12 meses. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrerão em 04 de março de 2026. A participação é aberta a empresas que apresentarem a documentação exigida, com cotas principal e reserva para ME, EPP e MEI. O critério de julgamento é o menor valor por item. Os esclarecimentos devem ser enviados por e-mail até três dias úteis antes da abertura. A impugnação ao edital pode ser feita até três dias úteis antes da data de recebimento das propostas. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal.
O edital prevê que os produtos deverão ser entregues em até 15 quinze úteis dias após o pedido. Os produtos deverão ser entregues nos locais especificados nas requisições de compras, no horário das 09h00min às 11h00min e dás 13h30min às 16h00min, sem qualquer ônus a administração, nas quantidades solicitadas e em até 15 quinze úteis dias após o pedido.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, a contar do recebimento da nota fiscal. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, a contar do recebimento da nota fiscal no departamento financeirocontabilidade e inspeção do objeto pelo requisitante da aquisição, mediante deposito em conta bancária indicada pelo fornecedor.
O edital informa que a contratada se responsabilizará pelos vícios e danos decorrentes do produto, de acordo com os artigos 12, 13, 18 e 26, do código de defesa do consumidor. esponsabilizarse pelos vícios e danos decorrentes do produto, de acordo com os artigos 12, 13, 18 e 26, do código de defesa do consumidor lei n ****, de ****
O critério de julgamento será o menor valor por item. para o julgamento será adotado o critério de menor valor por item, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas no edital e seus anexos
O edital informa que os documentos de habilitação constam no anexo iii. os documentos de habilitação constam no anexo iii do presente edital.
O edital informa que a detentora sujeitar-se-á, em caso de inadimplemento de suas obrigações, as seguintes penalidades. a detentora sujeitarseá, em caso de inadimplemento de suas obrigações, definidas neste instrumento ou em outros que o complementem, as seguintes penalidades, sem prejuízo das sanções legais estabelecidas no artigo 162 da lei **** e outras responsabilidades civil e criminal:
O edital informa que a impugnação ao edital pode ser feita até três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. até três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para impugnar o ato convocatório da licitação, conforme lei ****.
O edital informa que o preço global estimado para contratação é de no máximo R$ ****,50. o preço global estimado para contratação é de no máximo r ****, 50 duzentos e dezoito mil e oitocentos e dois reais e cinquenta centavos, pelo período de 12 doze meses, tendo por base os preços praticados na data de abertura das propostas.