O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em lavagem automotiva e oxisanitização da frota municipal. A sessão pública ocorrerá em 04/03/2026. O critério de julgamento será o menor valor global. A participação é aberta a interessados previamente credenciados no sistema BNC. A proposta deve incluir todos os custos operacionais. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado da contratação. A validade da proposta não será inferior a 120 dias. O prazo de validade da ata de registro de preços será de 1 ano, podendo ser prorrogada por igual período.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da apresentação de requerimento, nota fiscal, recibo e certidões necessárias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designado pela contratante.
O edital exige a comprovação do recolhimento de 1 um por cento do valor estimado da contratação a título de garantia, nos termos do art. 58, 1 e seguintes da lei ****, podendo ser prestada nas modalidades previstas no art. 96, 1, da lei ****, à escolha do licitante.
O critério de julgamento é o menor valor global.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital prevê que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não exige amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado da contratação será registrado no mapa de preços, e será tornado público juntamente com a publicação do edital, garantindo transparência e publicidade ao certame.
