Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços de gasolina comum. O fornecimento será para a Prefeitura Municipal de Progresso/RS. A data de abertura das propostas é 27 de março de 2026. O critério de julgamento é o menor preço. Os licitantes devem estar credenciados no Portal de Compras Públicas. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor. O pagamento será realizado mensalmente, até o dia 12 do mês subsequente ao fornecimento. Não há exigência de garantia de execução. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 24 de março de 2026.
O abastecimento dos veículos será feito imediatamente após requisição, com a bomba de abastecimento devendo ser disponibilizada em até 2 dias úteis a contar da assinatura da ata de registro de preços.
O pagamento será realizado mensalmente, até o dia 12 do mês subsequente ao do fornecimento dos produtos, através de ordem bancária.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.
O licitante vencedor deverá encaminhar a documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
As sanções administrativas incluem advertência, multa de 10% a 20% sobre o valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar com o município por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por no mínimo 3 e no máximo 6 anos.
O prazo final para impugnações e esclarecimentos é 24 de março de 2026, às 23h59min.
O valor estimado total para a gasolina comum é de R$ ****,00 (**** litros a R$ 6,31/litro).
