Licitações de Auto Servico

A entrega dos produtos deve ocorrer em até 15 dias a partir da emissão da nota de autorização de despesa. Conforme o texto: a entrega dos produtos deve ocorrer em at� 15 quinze dias a partir da entrega da nota de autoriza��o de despesa nad emitida pelo �rg�o competente.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a recepção do recurso financeiro e apresentação correta da nota fiscal. O texto diz: o pagamento ser� efetuado em moeda brasileira corrente, at� 30 trinta dias �teis, ap�s a recep��o do recurso financeiro pelo munic�pio e apresenta��o correta da nota fiscalfatura.

A contratada fica obrigada a garantir a qualidade do objeto contra defeitos, fornecendo os termos ou declaração de garantia. O edital afirma: a proponente contratada ficar� obrigada a garantir a qualidade do objeto contra defeitos, fornecendo os respectivos termos eou declara��o dessa garantia.

O critério de julgamento é o menor preço. O edital especifica: o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e capacidade técnica. O edital menciona: 06. 2. quanto � habilita��o jur�dica: **** ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor e 06. 3. quanto � regularidade fiscal: **** prova de inscri��o da empresa no cadastro nacional de pessoa jur�dica.

As penalidades incluem impedimento de licitar e contratar com o município por até 120 dias, multa de até 10% do valor do item, e declaração de inidoneidade. O edital cita: pena impedimento do direito de licitar e contratar com o munic�pio de campina da lagoa pr, pelo prazo de at� 120 cento e vinte dias e multa correspondente a at� 10 dez por cento do valor do item de contrata��o.

Há exigência de amostras, cuja avaliação será divulgada pelo sistema. O edital afirma: por meio de mensagem no sistema, ser� divulgado o local e hor�rio de realiza��o do procedimento para a avalia��o das amostras e no caso de n�o haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita. . . a proposta do licitante ser� recusada.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data da sessão pública. O edital informa: at� 3 tr�s dias �teis antes da data fixada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa. . . poder� impugnar o ato convocat�rio deste preg�o.

Riscos de desqualificação incluem não entregar amostra, apresentar proposta com valor superior ao estimado, ou não atender às exigências de habilitação. O edital cita: no caso de n�o haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega. . . a proposta do licitante ser� recusada e apresentar as propostas em desacordo com o estabelecido no edital, em especial, com valores superiores ao estimado.

O valor total estimado é de R$ ****,00. O termo de referência especifica: valor total r ****, 00 e trata se de or�amento extra�do do banco de pre�os totalizando valor de r ****, 00.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas define o prazo de execução dos serviços. O contrato terá vigência de 12 meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogado. A manutenção preventiva deve seguir rotina programada com periodicidade mínima mensal.

O pagamento será efetuado em até 15 dias após a prestação do serviço, desde que executado em condições satisfatórias e com nota fiscal protocolada com antecedência mínima de 7 dias úteis. O pagamento será por boleto bancário ou depósito em conta.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme consta no edital: com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. A qualificação técnica exige atestado de capacidade técnica, certificado de registro no CREA e certificado de credenciamento do fabricante.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa por atraso é de 0,3% ao dia até o 30º dia e 10% sobre o valor global em caso de atraso superior.

A vistoria é facultativa, conforme o edital: a licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços. A não realização não exime a empresa das obrigações contratuais.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o item 12. 1: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis, ou seja, inferiores a 50% do valor orçado, podem ser desclassificadas. A não apresentação de documentos de habilitação ou declarações falsas também podem levar à desclassificação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00, conforme o termo de referência: o custo estimado total da presente contratação para manutenção continua e preventiva do elevador é de aproximado de R$ ****,00.