O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para sessões de hidroterapia. A abertura da proposta é em 11/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis do mês subsequente. A empresa deve estar localizada em um raio máximo de 30 km do centro da cidade de Itu. A vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O prazo para execução de serviços ocorrerá a partir da emissão da autorização empenho de fornecimento e envio por email.
O pagamento será efetuado pelo contratante até 30 trinta dias, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal ****.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de dispensa de licitação compra direta com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii da lei n ****, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por sessão de hidroterapia.
Os documentos de habilitação, serão solicitados somente para o licitante classificado em primeiro lugar.
Aquele que fizer declaração falsa, deixar de apresentar as condições de habilitação exigidas, atrapalhar ou retardar a execução do presente certame, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, bem como recusar, injustificadamente, em entregar o serviço desta licitação dentro do prazo estabelecido pela administração, caracterizando o descumprimento total da obrigação assumida, ficará sujeito à advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a prefeitura da estância turística de itu, pelo prazo máximo de 3 três anos, sem prejuízo das multas previstas neste edital, bem como demais cominações legais e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
A não se exigirá amostra do produto subcontratação.
Ao final dos trâmites desta dispensa de licitação, havendo intenção de interposição de recurso a interessada deverá apresentar razões no prazo de 3 três dias úteis, contados da data de divulgação do ato a ser discutido.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 quarenta e e oito mil, novecentos e dez reais, conforme custos unitários apostos neste termo de referência.
