Licitações de Auto Pecas Diesel

O prazo para execução dos serviços varia conforme a prioridade, com prazos que vão de 6 horas para emergências a 5 dias úteis para manutenções comuns, após a autorização.

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis para liquidação da despesa e 15 dias úteis para pagamento, a contar do recebimento da nota fiscal e atestada pela fiscalização, com retenções tributárias.

O prazo de garantia será o determinado pelo Código de Defesa do Consumidor, ou maior se oferecido pelo fabricante. A contratada é responsável por reparar, corrigir ou substituir peças e serviços defeituosos.

O critério de julgamento é o menor preço representado pelo maior desconto percentual por lote, apurado por meio da média ponderada de descontos.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, com detalhamento nos anexos do edital.

As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, suspensão temporária de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

Os pedidos de impugnação e esclarecimentos devem ser protocolados exclusivamente por meio eletrônico, até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por vícios insanáveis na proposta, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis, falta de comprovação de exequibilidade, ou desconformidade com outras exigências do edital.

O valor estimado para a licitação é de R$ ****,12.

O edital não especifica um prazo mínimo de entrega para os itens, mas determina que os produtos solicitados deverão ser entregues, descarregados e acondicionados no local especificado na nota de empenho.

O edital informa que o contratante se obriga a pagar ao contratado o valor determinado no instrumento hábil de formalização da contratação, bem como nas formas acordadas nos termos do edital, previstos no termo de referência. Em caso de atrasos de pagamento, será aplicada uma taxa de compensação financeira.

Para esta contratação, não será exigida garantia de execução, conforme dispensa prevista no art. 96, caput, da Lei n 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o de maior desconto sobre tabela de valores, com observância do prazo para fornecimento, especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade.

A habilitação das empresas será verificada com base nas exigências contidas no edital e seus anexos, incluindo a comprovação de sede, filial ou unidade operacional na regional AMPEAR, e o credenciamento na plataforma ComprasBR.

As penalidades administrativas incluem desclassificação, multa compensatória de até 20% sobre o valor total da proposta em caso de recusa em assinar o contrato ou não manter a proposta, impedimento de licitar e contratar com o município de Rolândia por até três anos, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer cidadão ou licitante poderá impugnar o ato convocatório até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão, através do endereço: www. ***. *. *, mediante cadastro.

A desqualificação pode ocorrer por não apresentação da documentação no prazo, apresentação de documentos que não comprovem os requisitos exigidos, não comprovação da habilitação após saneamento, ou por não atender às especificações técnicas exigidas no termo de referência.

O valor global máximo para este procedimento licitatório é de R$ ****,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais).

O edital prevê o critério de julgamento por valor unitário.

O prazo de execução dos serviços será de 05 cinco dias, contados da data de recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após a liquidação da nota fiscal devidamente quitada e aprovada por servidor público responsável pelo recebimento e conferência do material/serviço.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica e financeira, e a qualificação técnica serão verificadas conforme as exigências do edital, com prazos de 24 horas para envio de documentos complementares e 5 dias úteis para regularização fiscal e trabalhista, caso necessário.

As penalidades incluem advertência por escrito, multa de mora de 0,3% ao dia (limitada a 10% do valor do contrato), multa de 10% por inexecução parcial ou total, multa de 5% por descumprimento de obrigações contratuais, impedimento de licitar e contratar por até 2 anos, e declaração de inidoneidade por até 5 anos.

Não há necessidade de envio de amostra.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com os requisitos do edital, vícios insanáveis, não apresentação de especificações técnicas exigidas, ou por apresentar preço final superior ao máximo estipulado ou manifestamente inexequível.

O prazo para execução dos serviços será de até 05 cinco dias, a contar da data de recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após a liquidação da nota fiscal devidamente quitada e aprovada por servidor público responsável pelo recebimento e conferência do material/serviço.

O edital não especifica um prazo de garantia para os serviços ou peças, mas menciona que a proposta deve indicar o prazo de garantia, quando aplicável.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A habilitação abrange aspectos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, econômico-financeiros e técnicos, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa de mora (0,3% ao dia até 10% do contrato), multa por inexecução parcial ou total (10% do contrato), multa por descumprimento de obrigações (5% do contrato), impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, vícios insanáveis, não apresentação de especificações técnicas exigidas, ou não envio de documentos complementares no prazo.