Licitações de Auto Pecas Diesel

O edital prevê que o produto deverá ser entregue no prazo máximo de 10 dez dias úteis, a contar do primeiro dia subsequente ao do recebimento da autorização de fornecimento.

O edital prevê que O pagamento será realizado no prazo de 15 quinze dias corridos após o recebimento definitivo do produto ou serviço pela unidade solicitante que atestará na nota fiscal ou em formulário próprio e encaminhará ao setor financeiro para o pagamento que se dará através de depósito bancário.

O edital prevê que O produto deverá possuir garantia mínima de 06 seis meses ou ****, o que atingir primeiro, contados da data de entrega, abrangendo vícios decorrentes de projeto, fabricação, construção, montagem, fórmulas, manipulação, apresentação ou acondicionamento de seus produtos, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua utilização e riscos.

O edital prevê que O critério de julgamento adotado será menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste termo quanto às especificações do objeto.

O edital prevê que a habilitação exigirá, no mínimo, ato constitutivo, inscrição no CNPJ/CPF, documento de identificação do responsável legal, certidões de regularidade federal, seguridade social, FGTS, município de Poços de Caldas, justiça do trabalho, CNDT, e comprovação de ME/EPP/MEI, se for o caso. Para qualificação técnica, será exigido catálogo do fabricante ou similar e atestado de fornecimento.

O edital prevê sanções como advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar com o DMAE por até 3 anos, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública de Poços de Caldas por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que Dos atos da administração decorrentes da aplicação da lei 14. 133/2021 cabem recurso, no prazo de 3 três dias úteis, contado da data de intimação ou de lavratura da ata.

O valor estimado global de contratação é de R$ ****,34.

O prazo para a execução dos serviços será de 15 dias, contados da assinatura da ordem de serviços ou documento similar. O início da execução do objeto será até 5 dias úteis após a emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado em 1 parcela, no prazo de até 30 dias após a entrega do objeto, mediante apresentação de notas e finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia contratual das peças, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 12 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento da licitação será o menor valor global.

A habilitação exigirá documentos de regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnica e econômica. O licitante deverá apresentar declaração de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação.

As penalidades incluem advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão.

O custo máximo aceito para esta contratação é de R$ ****,92.

Os serviços deverão ser executados dentro de prazo de 30 dias corridos, contado a partir da autorização formal da administração.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor valor por item.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, deverão ser exigidos para fins de habilitação.

O contratado que descumprir o contrato ficará sujeito às sanções previstas no art. 156 da lei n 14. 133/2021, conforme detalhado no item 12. 2 do edital.

A avaliação prévia dos motores é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, devendo o licitante atestar, sob pena de inabilitação, que conhece as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,67.

O edital prevê que os serviços deverão ser concluídos no prazo de até 10 dias, contados do início da execução, admitindo-se prorrogação em casos de maior complexidade, indisponibilidade de equipamentos ou outras situações justificadas e autorizadas pela administração. A contratada terá o prazo máximo de 24 horas para o início do serviço, ressalvados os casos de maior complexidade.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, conforme as condições estabelecidas na minuta contratual.

A contratada deverá conceder garantia mínima de 90 noventa dias sobre os serviços executados, contados a partir da data de conclusão do serviço, obrigando-se a corrigir, sem ônus para a administração, quaisquer falhas, defeitos ou vícios decorrentes da execução inadequada dos serviços.

O critério de julgamento para escolha do fornecedor deverá ser o menor preço por lote.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante a apresentação de diversos documentos, incluindo ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, CRF, certidão falimentar, CNDT, e comprovação de aptidão técnica através de atestado.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.

O edital informa que não haverá exigência de amostra no presente certame, pois não há previsão expressa no termo de referência com justificativa técnica.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a presente aquisição eventual e parcelada é de R$ ****,00.

O prazo de execução para os serviços de manutenção preventiva e corretiva será definido entre as partes e deverá constar no orçamento. Para apresentação de orçamentos, o prazo máximo é de 8 horas a partir da entrada do veículo na oficina.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis do lançamento da nota fiscal no setor contábil financeiro, mediante depósito bancário em conta corrente informada na nota fiscal.

A garantia para mão de obra e peças é de no mínimo 3 meses, e para baterias, de 12 meses ou conforme garantia do fabricante.

O critério de julgamento adotado será o de maior desconto por lote.

A habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e decreto municipal.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo estimado para este pregão é de R$ ****,00.