Licitações Públicas Taquaritinga - SP

O critério de julgamento é menor preço por lote, conforme consta no edital: tipo de licitação: menor preço por lote.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o texto: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,55, conforme o texto: valor total estimado da licitação: r ****,55.

O prazo de entrega do objeto é de 15 dias a contar da data da assinatura do contrato, conforme o edital: o prazo de entrega do objeto é de 15 quinze dias a contar da data da assinatura do contrato.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme o edital: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: tipo de julgamento: menor preço.

Os documentos de habilitação serão exigidos do licitante classificado em primeiro lugar, conforme o edital: a documentação de habilitação será exigida, como regra, apenas do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo.

O orçamento estimado é de R$ ****,60, conforme o edital: o orçamento estimado da presente contratação é de r$ ****,60.

Os materiais deverão ser entregues no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento/empenho. A entrega será feita de forma única na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pelo contratado.

Não será exigida a garantia da contratação, considerando que o objeto consiste na aquisição de materiais, cujo pagamento estará condicionado ao efetivo fornecimento e recebimento dos itens.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.

O fornecedor que cometer infrações estará sujeito a sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória de 2% ao dia, compensatória de 30% sobre o valor total do contrato.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo definido, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências.

O valor estimado para a contratação dos materiais para confecção de enfeites natalinos é de R$ ****,44.

O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme descrito no edital: tipo de licitação: menor preço por lote.

Os documentos de habilitação serão exigidos conforme o termo de referência, podendo ser substituídos pelo registro no SICAF, que não é obrigatório: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme a lei 14. 133/2021: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções. . . advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,55, conforme consta no termo de referência: valor total estimado da licitação: r$ ****,55.