Licitações Públicas Taquaritinga - SP

O edital prevê que o objeto deverá ser entregue no prazo de até 48 horas contados a partir de cada solicitação, após a assinatura do contrato ou documento equivalente, nos locais determinados pelo setor competente, de segunda a sexta feira das 7h às 17h.

O edital informa que o pagamento será efetuado pela tesouraria do saaet, através de boleto bancário, em 30 trinta dias contados após a entrega da referida nota fiscal, com o aceite dos fiscais.

O edital especifica que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital estabelece que o critério de julgamento da proposta será o menor preço global.

O edital detalha que os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira serão exigidos, podendo ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostra.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total estimado da contratação é de R$ ****,72.

O edital prevê que o objeto deverá ser entregue no prazo de até 60 sessenta dias corridos contados a partir da assinatura do contrato ou documento equivalente.

O edital prevê que o pagamento será efetuado pela tesouraria do saaet, através de boleto bancário, em 30, 60, 90, 120 e 150 dias contados da entrega do produto e da respectiva nota fiscal.

Os hidrômetros devem ser garantidos pelo fabricante, contra quaisquer defeitos de fabricação ou de material, durante 02 dois anos a partir da data de entrega do lote.

O critério de julgamento adotado neste edital é o do menor preço por item.

A fase de habilitação ocorrerá após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, e os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no sicaf.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R ****,00.

O objeto deverá ser entregue no prazo de até 90 noventa dias corridos, contados a partir da data de assinatura do contrato ou documento equivalente, no almoxarifado do, localizado à rua clineu braga de magalhães no 901 vila nova taquaritingasp, cep: ****, de segunda a sextafeira das 7h às 17h.

O pagamento referente à esta aquisição será efetuado de forma parcelada em 4 quatro parcelas mensais, sucessivas e de igual valor, sem incidência de juros, conforme condições previstas em edital.

O equipamento deverá ser fornecido com certificado de garantia.

Para julgamento e classificação das propostas será dotado o critério do menor preço global, observados os requisitos, as especificações técnicas e os parâmetros definidos neste edital e em seus anexos quanto ao objeto.

Os documentos previstos no neste edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômicofinanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame; salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não mantiver a proposta em especial quando: não enviar a proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação; recusarse a enviar o detalhamento da proposta quando exigível; pedir para ser desclassificado quando encerrada a etapa competitiva ou; deixar de apresentar amostra quando exigível; apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital; não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta; recusarse, sem justificativa, a assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou a aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração; apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação; fraudar a licitação; comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, em especial quando: agir em conluio ou em desconformidade com a lei; induzir deliberadamente a erro no julgamento; apresentar amostra falsificada ou deteriorada; praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação; praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei n. o ****, de 2018.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado da presente aquisição é de r ****, 20 cento e dezenove mil, setecentos e setenta e três reais e vinte centavos.

O edital prevê que a ordem de serviço deverá ser emitida com antecedência mínima de 07 dias úteis para eventos de médio, grande e mega porte, e 05 dias corridos para serviços de carro de som. Para eventos de grande e mega porte, recomenda-se antecedência mínima de 15 dias úteis. Para eventos de médio e pequeno porte, a totalidade dos equipamentos deverá estar instalada, testada e em pleno funcionamento com antecedência mínima de 4 horas do início do evento.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no anexo I termo de referência anexo a este edital.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

A documentação de habilitação será exigida, como regra, apenas do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, após o encerramento da fase de julgamento das propostas, mediante convocação formal do pregoeiro no sistema eletrônico. O licitante poderá optar por anexar a documentação de habilitação juntamente com a proposta.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contratação direta, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não exige a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.