A licitação visa contratar empresa para reformar o barracão do agronegócio em Ourinhos. A participação é exclusiva para micro e pequenas empresas. A abertura das propostas e início da disputa de lances ocorrem em 07/01/2026. A visita técnica é opcional. O critério de julgamento é o menor preço global do lote. A empresa vencedora deverá apresentar documentos e garantia de 5% do valor do contrato. O prazo de execução dos serviços é de 30 dias.
O prazo de execução dos serviços é de 30 trinta dias, conforme cronograma físico financeiro dos serviços, contados da data indicada pela contratante na autorização para início dos serviços.
O pagamento será realizado mensalmente pela contratante, com base nos serviços efetivamente executados e medidos, mediante depósito na contacorrente bancária, em nome da contratada e indicada pela mesma, em até 30 trinta dias corridos após a emissão das notas fiscaisfaturas e devidamente atestadas pelo responsável da contratante.
A licitante vencedora deverá apresentar garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual de 5 cinco por cento do valor total do contrato.
Para o julgamento da proposta será adotado o critério de menor preço global do lote.
Os documentos relativos à habilitação serão exigidos apenas do licitante mais bem classifica do na fase de julgamento das propostas, exceto quando a fase de habilitação anteceder a de julga mento.
No que for cabível, aplicamse à presente licitação as infrações e sanções previstas na lei federal **** e no decreto municipal n ****.
A licitante interessada em participar da presente licitação, poderá enviar representante, para comparecer a secretaria municipal de meio ambiente e agricultura, localizada a avenida altino arantes, 369, rua monsenhor córdova, ns 198 210 centro cep **** ourinhossp, para proceder visita técnica opcional.
Na presente contratação não será exigida amostras dos produtos ofertados eou demonstração dos serviços.
Até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório da concorrência.
A despesa, orçada em r ****, 32 trinta e um mil, oitocentos e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos, conforme planilha orçamentária.