A Prefeitura Municipal de Candeal, Bahia, realizará pregão eletrônico para contratação de empresas para fornecimento de medicamentos e insumos de saúde. O valor estimado é de R$ ****,98. As propostas podem ser enviadas até 27 de maio de 2026, às 08:00h. A sessão pública será no mesmo dia às 09:00h, na plataforma BLL Compras. O critério de julgamento é menor preço por lote. Há tratamento favorecido para MEI/EPP. Pedidos de esclarecimentos podem ser feitos por e-mail ou presencialmente. A fase de habilitação ocorrerá após as fases de proposta, lances e julgamento. Não há exigência de garantia de proposta ou de contratação. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O prazo de entrega dos itens é de 10 dias úteis. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual.
O prazo máximo para entrega dos itens será de 10 dias úteis, contados a partir do seu recebimento formal pela contratada.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, observada a ordem cronológica.
Não haverá exigência de garantia de proposta ou de contratação.
O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por lote.
A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas, de lances e de julgamento.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,98.
