O edital trata da contratação de empresa para pavimentação de estradas vicinais na zona rural de Tavares-PB. A licitação será na modalidade concorrência eletrônica, com critério de menor preço por item. A data limite para impugnação é 23/12/2025, e para esclarecimentos, também 23/12/2025. A abertura das propostas será em 29/12/2025. O prazo para execução dos serviços é de 90 dias, e o contrato terá vigência de 1 ano, podendo ser prorrogado. A participação é aberta a quaisquer interessados, incluindo micro e pequenas empresas. É exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,28. O pagamento será realizado em 30 dias após o adimplemento.
O edital prevê que o prazo para conclusão dos serviços é de 90 noventa dias.
O edital informa que o pagamento será realizado o prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
O edital exige comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a r ****, 28.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que os documentos necessários para habilitação serão exigidos conforme as disposições dos arts. 62 a 70, da lei ****.
O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155, da lei **** e serão aplicadas as sanções descritas nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal.
O edital estabelece que o prazo limite para impugnação é 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O valor total estimado da licitação é de ****, 69.