A licitação tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para elaboração de projeto de contenção de margens no córrego arroio boa vista, em Curitiba. A modalidade é concorrência pública, com critério de julgamento por técnica e preço. O valor estimado é de R$ ****,09. A data de abertura dos envelopes é 15 de junho de 2026. A entrega dos envelopes de proposta técnica e de preços deve ser feita até às 09h do dia 15/06/2026. Os envelopes de propostas técnicas serão abertos às 09:30h do mesmo dia. Não será exigida garantia de proposta. O edital prevê a possibilidade de vistoria prévia, mas não é obrigatória. Não há menção sobre envio de amostras. As penalidades para descumprimento contratual incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo de execução do objeto será de 180 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
O pagamento deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias corridos contados a partir do atesto da execução do objeto, após comprovado o adimplemento do contratado de todas as suas obrigações.
A empresa licitante vencedora do processo licitatório ficará obrigada a depositar junto à secretaria municipal de planejamento, finanças e orçamento smf no prazo máximo de até 05 cinco dias úteis contados da data de recebimento da notificação, a título de caução de garantia da execução contratual, a quantia correspondente a 5 cinco por cento, do valor do contrato.
O critério de julgamento será técnica e preço.
A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira serão verificadas conforme os itens do edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
É permitida a substituição da vistoria por declaração formal assinada pelo responsável técnico do licitante acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.
As informações, dúvidas ou outros elementos necessários ao perfeito entendimento deste edital, poderão ser dirimidos junto à comissão de contratação, por escrito, ou através do endereço eletrônico ***@***. *. *, com cópia para ***@***. *. *, até 03 três dias úteis antes do recebimento das propostas.
R$ ****,09