Licitações de Izabel

O prazo de execução é o mesmo do cronograma físico-financeiro da obra, conforme item 21. 3: o prazo de execução e o mesmo do cronograma físicofinanceiro da obra.

O pagamento será efetuado mediante crédito bancário em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais, conforme item 20: em até 30 trinta dias, contados da data da apresentação das notas fiscais ou faturas.

É exigida garantia da proposta de 1% do valor estimado, conforme item ****: apresentar garantia da proposta, no valor correspondente a 1 um por cento do valor estimado.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme item 8. 6: o lance deverá ser ofertado do seguinte modo: menor preço global.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo engenheiro civil ou arquiteto com acervo técnico, conforme itens **** a ****.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme itens 23. 2 e 23. 4.

A visita técnica é facultativa, mas a declaração de conhecimento do local é obrigatória, conforme item ****: o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Impugnação e esclarecimentos podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, conforme item 16. 1: até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

Propostas com valores inferiores a 75% do valor orçado são consideradas inexequíveis, conforme item ****: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.

O valor total estimado é R$ ****,11, conforme texto: valor total da contratação r ****, 11.

O prazo de execução é o mesmo do cronograma físico-financeiro da obra, conforme item 21. 3 do edital: o prazo de execução e o mesmo do cronograma físico-financeiro da obra.

O pagamento será efetuado mediante crédito bancário em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais, conforme item 20: em até 30 trinta dias, contados da data da apresentação das notas fiscais ou faturas.

É exigida garantia da proposta no valor de 1% do valor estimado, conforme item ****: apresentar garantia da proposta, no valor correspondente a 1 um por cento do valor estimado.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme item 8. 6: o lance deverá ser ofertado do seguinte modo: menor preço global.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo engenheiro civil ou arquiteto com acervo técnico, conforme itens **** a ****.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme itens 23. 2 e 23. 4: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato.

A vistoria prévia é facultativa, mas o licitante deve declarar conhecimento do local, conforme item ****: o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da sessão pública, conforme item 16. 1: até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

Propostas com valores inferiores a 75% do valor orçado são consideradas inexequíveis, conforme item ****: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,11, conforme texto: valor total da contratação R$ ****,11.

O imóvel será disponibilizado após a assinatura do contrato e cumprimento das condições iniciais. O prazo máximo para início das atividades é de 60 dias após a conclusão da obra pelo município, conforme o prazo máximo para início das atividades produtivas pela concessionária é de 60 sessenta dias, contados a partir da conclusão da obra pelo município.

O pagamento da outorga pode ser à vista, com desconto de 10%, ou parcelado, com entrada mínima de 10% e saldo em até 120 parcelas mensais, conforme pagamento à vista, com desconto de 10 dez por cento sobre o valor total, no ato da assinatura do contrato ou pagamento parcelado, com entrada mínima de 10 dez por cento e saldo em até 120 cento e vinte parcelas mensais e sucessivas.

O julgamento será pela maior pontuação total, considerando geração de empregos, valor ofertado e forma de pagamento, conforme será classificada como vencedora da licitação a proposta que obtiver o maior número de pontos, considerando a geração de empregos e o valor ofertado como componentes do lance e critérios de avaliação principais.

Para habilitação, é necessário apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme poderão participar desta licitação pessoas jurídicas que exerçam atividades compatíveis com a finalidade da concessão e que atuem ou se comprometam a atuar no ramo industrial, comércio atacadista ou prestação de serviços.

O descumprimento das condições pode levar à rescisão da concessão e retomada do imóvel, sem direito a indenização, conforme o descumprimento das condições e contrapartidas assumidas implicará rescisão da concessão e retomada imediata do imóvel pelo município, sem direito a indenização por benfeitorias.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A ausência de apresentação do plano de contrapartidas e encargos acarretará a inabilitação do licitante, conforme a ausência de apresentação do plano de contrapartidas e encargos acarretará a inabilitação do licitante, por não atendimento às exigências legais e às diretrizes do programa municipal de desenvolvimento econômico e social prodes.

O valor mínimo de avaliação do imóvel é de R$ ****,75, conforme foi definido o valor mínimo de avaliação do imóvel descrito, sendo: . . . R$ ****,75.