Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Global, para contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para concessão de licença de uso temporário de software sistema em plataforma web, com prestação de serviços de implantação, treinamento, customização, personalização e atendimento técnico eventual pós implantação. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. A data de abertura da sessão pública será em 06 de maio de 2026, às 08h00min. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,32. Impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Pedidos de esclarecimentos devem ser enviados exclusivamente por e-mail até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A participação é restrita a empresas do ramo de atividade pertinente ao objeto. Haverá tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A implantação do sistema deverá ser concluída em até 60 dias corridos após a assinatura do contrato. Não há exigência de garantia contratual. O pagamento será efetuado em até 20 dias úteis após a liquidação da despesa.
A implantação do sistema integrado de gestão pública municipal deverá ser concluída no prazo máximo de 60 sessenta dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato e da emissão da ordem de serviço pela contratante.
O pagamento será efetuado em até 20 vinte dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme instrução normativa segesme no 77, de 2022. O pagamento será realizado por ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento será o de menor preço global.
A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. A verificação pelo pregoeiro, em sítios eletrônicos oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões constitui meio legal de prova, para fins de habilitação.
As sanções aplicadas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,32.
