O edital trata do registro de preços para fornecimento de materiais e serviços como sinalização viária, materiais esportivos e mobiliário. A abertura da sessão pública será em 09 de abril de 2026. O critério de julgamento é menor preço por item. A impugnação do edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados por email até 3 dias úteis antes da abertura. A participação é permitida para empresas previamente cadastradas no Sicaf e no sistema de compras do governo federal. O prazo de validade da proposta é de 120 dias. As amostras dos itens indicados no termo de referência serão solicitadas após a fase de julgamento das propostas. O pagamento será efetuado em até 20 dias úteis após o recebimento definitivo e apresentação da nota fiscal.
O prazo para execução do objeto será definido conforme cronograma estabelecido pela secretaria solicitante, observado o planejamento administrativo e as necessidades operacionais da administração.
O pagamento será efetuado no prazo de até 20 vinte dias úteis contados do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela administração, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
O edital não especifica o tema.
O critério de julgamento será o de menor preço por item, observadas as especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital.
A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômiconanceira poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência multa impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital não especifica o tema.
Após a fase de julgamento das propostas, serão solicitadas amostras dos itens indicados no termo de referência.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo estimado da licitação é de r ****, 50 quatrocentos e vinte e seis mil, oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos.
