O objeto da licitação é a aquisição e instalação de um gerador de energia para a farmácia municipal. A contratação será por dispensa de licitação. A visita técnica é obrigatória. O prazo de execução da instalação é de até 5 dias corridos após a assinatura do contrato. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A garantia do equipamento e instalação é de 12 meses.
O edital prevê que a instalação completa do gerador seja realizada em até 05 cinco dias corridos após a assinatura do contrato, conforme o trecho: a contratada deverá, após a entrega do gerador, realizar a instalação completa do gerador, incluindo entrega, fixação, conexões elétricas, testes e homologação, em até 05 cinco dias corridos após a assinatura do contrato.
O edital informa que o pagamento será efetuado conforme as etapas cumpridas, mediante apresentação de nota fiscal, conforme o trecho: o pagamento será efetuado conforme as etapas efetivamente cumpridas na entrega, instalação e ativação do gerador de energia, mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente da contratante.
O edital estabelece que a garantia do gerador e instalação é de 12 meses, conforme o trecho: o serviço de suporte técnico e a garantia de fábrica do gerador deverão vigorar durante 12 doze meses, contados do recebimento definitivo do equipamento, assegurando atendimento para manutenção corretiva e defeitos.
O edital exige que a empresa apresente documentos de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e previdenciária, além de qualificação técnica e econômico-financeira, conforme o trecho: a empresa deverá apresentar, conforme lei federal n ****: regularidade jurídica regularidade fiscal federal, estadual e municipal regularidade trabalhista regularidade previdenciária e fgts qualificação técnica compatível com o objeto: atestado de capacidade técnica. qualificação econômicofinanceira.
O edital menciona que o não cumprimento das obrigações ensejará sanções previstas na lei, como advertência, multa, impedimento de licitar e rescisão contratual, conforme o trecho: o não cumprimento total ou parcial das obrigações assumidas ensejará a aplicação das sanções previstas na lei n ****, tais como: advertência multa impedimento de licitar e contratar com o município rescisão contratual por inexecução.
O edital determina que a visita técnica ao local de instalação é obrigatória, conforme o trecho: a contratada deverá realizar visita técnica obrigatória ao local de instalação farmácia municipal.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,25, conforme o trecho: com base em pesquisa de preços, a estimativa de valor da contratação é de r ****, 25 cinquenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos.
