Licitações de Literario

O edital prevê a entrega de documentos de habilitação a partir de 12 de março de 2026.

O prazo de entrega dos bens é de até 20 dias corridos contados do efetivo recebimento da ordem de fornecimento, nos endereços elencados pela secretaria municipal de educação. Os bens serão entregues no prazo de até 20 vinte dias corridos contados do efetivo recebimento da ordem de fornecimento, nos endereços elencados pela secretaria municipal de educação

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O critério de julgamento é o menor valor global por item. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade dispensa eletrônica, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor valor global por item.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência pela falta do subitem 9 . 1. 1 deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave b multa de 30 trinta por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor, por qualquer das infrações dos subitens 9. 1. 1 a **** c impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos, nos casos dos subitens 9. 1. 2 a 9. 1. 7 deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, nos casos dos subitens 9 . 1. 8 a 9 . 1. 12, bem como nos demais casos que justifiquem a imposição da penalidade mais grave

O licitante declarado vencedor, deverá apresentar amostra, dos livros e das estantes móveis. havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra, dos livros e das estantes móveis que terá data, local e horário de sua realização divulgados por mensagem no sistema, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais fornecedores interessados.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,67. o valor estimado será de r ****, 67 trinta e dois mil, sessenta e sete reais.

O agente cultural receberá os recursos em conta bancária específica aberta para o recebimento dos recursos deste edital, em desembolso único.

O critério de julgamento é a análise de mérito cultural dos projetos, considerando coerência, relevância, integração comunitária, planilha orçamentária, cronograma, divulgação e ficha técnica.

O agente cultural responsável pelo projeto selecionado deverá encaminhar no prazo de 6 dias úteis após a publicação do resultado final de seleção, fisicamente à secretaria municipal de turismo e cultura os documentos necessários.

Nos casos em que for verificado que a ação cultural ocorreu, mas houve inadequação na execução do objeto ou na execução financeira sem máfé, a autoridade pode concluir pela aprovação da prestação de informações com ressalvas e aplicar sanção de advertência ou multa.

Contra a decisão da fase de seleção, caberá recurso destinado à secretaria de turismo e cultura, que deve ser apresentado por meio físico no prazo de 3 três dias úteis a contar da publicação do resultado até as 16h do último dia do prazo, considerando se para início da contagem o próximo dia útil da publicação.

O valor total deste edital é de r ****, 00.