Licitações Públicas Tietê - SP

Os alimentos deverão ser entregues de forma integral de acordo com a autorização de compra expedida pela Câmara Municipal de Tietê/SP, no dia do evento, de preferência 30 minutos antes do início da solenidade, prevista para começar às 19:00, no endereço de sua sede, situada na Praça Dr. Elias Garcia, 112, Centro, Tietê/SP, CEP: ****.

O pagamento ocorrerá em até 10 dias úteis do recebimento dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal n 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, observada as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I - Documentação Exigida para Habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, que deverá estar anexados à plataforma de forma pré-disputa.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de até 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por no mínimo 3 e no máximo 6 anos.

O valor máximo aceitável para o serviço é de R$ ****,33.

O edital prevê que a execução do contrato deverá ocorrer em no máximo 6 meses da data de início dos trabalhos, com a conclusão do concurso público em até 4 meses contados da data de assinatura do contrato e entrega do resultado final em até 45 dias contados da data de aplicação da prova.

O pagamento à empresa contratada será efetuado em até 10 dias após o aceite da nota fiscal, de acordo com o cronograma: 20% após o encerramento das inscrições e entrega das listas de candidatos, 30% após a aplicação das provas e 50% após a homologação do resultado do concurso.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, observada as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I - Documentação Exigida para Habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, que deverá estar anexados à plataforma de forma pré-disputa.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de até 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos, sem prejuízo da reparação integral do dano causado.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a entrega dos kits deverá ocorrer em até 15 quinze dias úteis, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega dos produtos solicitados, mediante apresentação das respectivas notas fiscais.

O edital informa que caberá à contratada apresentar garantia contratual, devendo optar por uma das seguintes modalidades: caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia e fiança bancária.

O edital informa que o critério de julgamento será o menor preço global por lote.

O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

O edital informa que as sanções administrativas serão: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com prefeitura do município de tietê e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O edital informa que, encerrada a etapa de lances, o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar será convocado pelo pregoeiro para, no prazo de até 5 cinco dias úteis, apresentar amostra de todos os itens que compõem os kits escolares.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor inicialmente estimado do objeto é de r ****, 89 um milhão, quatrocentos e quarenta e nove mil, cento e sessenta reais e oitenta e nove centavos.

O prazo para entrega é de 15 quinze dias úteis, contados da data de retirada dos papéis no endereço da sede da câmara municipal de tietê, retirada que deverá ocorrer em até 03 três dias úteis do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento ocorrerá em até 10 dez dias úteis do recebimento do produto oriundo dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal n ****.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, observada as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, que deverá estar anexados à plataforma de forma prédisputa.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Para a habilitação, o fornecedor deve apresentar os documentos constantes no anexo I.

O edital não especifica sobre penalidades.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor estimado da compra está disponível no PNCP.