Licitações de Caixas Papel

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados da retirada da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço.

A habilitação será verificada por meio do Sicaf, quanto aos documentos por ele abrangidos. Os documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no Sicaf serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação tem caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.

O edital prevê que a prestação dos serviços ocorrerá sob demanda, formalizada por meio de solicitação de fornecimento, a qual deverá ser encaminhada à contratada com antecedência mínima de 20 vinte dias, contendo todas as especificações do evento. A contratada deverá instalar todas as estruturas com antecedência mínima de 24 vinte e quatro horas do início do evento, garantindo sua plena operacionalidade.

O pagamento será realizado no máximo 30 trinta dias corridos após emissão de nota fiscal e sua regular liquidação pelos servidores competentes, observada a prévia emissão de solicitação de fornecimento e empenho. Os pagamentos são realizados por meio de depósito bancário.

Para garantia da execução do objeto, será exigida a prestação de garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor de cada ordem de fornecimento ou instrumento equivalente, podendo o contratado optar por caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multas moratórias e compensatórias.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,93.

O prazo para entrega de todos os itens será de até 20 dias úteis, a contar da data de recebimento da ordem de entrega emitida pelo contratante. O prazo previsto poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor contratado e aceita pelo setor demandante.

O pagamento do objeto efetivamente entregue será creditado em nome da contratada no prazo máximo de até 30 dias corridos, contados do recebimento do documento fiscal, compreendido nesse período a fase de ateste deste, em conta corrente por ela indicada.

Os materiais gráficos e institucionais fornecidos deverão possuir garantia mínima de 03 três meses, contados do recebimento definitivo, quanto a defeitos de fabricação, impressão, acabamento, encadernação, colagem, costura, corte, laminação, cores, desgaste prematuro, falhas de material ou quaisquer outros vícios que comprometam a qualidade, a apresentação ou a funcionalidade dos produtos.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e qualificação técnica.

As licitantes estarão sujeitas às sanções administrativas previstas nos arts. 155 à 163 da Lei nº 14. 133/2021, e às demais cominações legais, resguardado o direito ao contraditório e à ampla defesa.

A administração exigirá da licitante provisoriamente vencedora a apresentação de amostra física dos produtos constantes no item 7. 1 deste termo, especialmente daqueles que envolvam personalização, acabamento gráfico, gravação, aplicação de hotstamping, verniz localizado, impressão especial ou confecção em materiais específicos.

Qualquer pessoa poderá apresentar pedido de esclarecimentos ou impugnação ao edital de licitação, por meio eletrônico, no email: ***@***. *. *, ou excepcionalmente ou por escrito e entregue sob protocolo da Secretaria Adjunta de Compras, Licitações e Contratos SELIC, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

O fornecimento do objeto está estimado em 04 meses, com entrega parcelada para os meses de maio a agosto de 2026. As requisições serão expedidas pela unidade compradora, com a primeira requisição em até 02 dias úteis contados da assinatura do termo de contrato. O prazo para entrega terá início no segundo dia útil posterior à data do envio da requisição por meio eletrônico. os bens serão fornecidos parceladamente, em atendimento às requisições periódicas expedidas pela unidade compradora, sendo que a primeira requisição será realizada em até 02 dois dias úteis contados da assinatura do termo de contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos do art. 2o, ii, do decreto estadual no ****, de 2023.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar. ão haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão , sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação. os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, de acordo com a gravidade da infração. com base na lei no ****, de 2021, a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários eou contratado as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,48. o valor estimado total da contratação é de r ****, 48 seiscentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e oito entavos, conforme custos unitários apostos.

Os produtos deverão ser entregues em até 10 dias úteis, no período de 08h às 11h e de 13h às 16h, no endereço: rua francisco macambira, 37, centro, ubaí mg.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo detentor da ata.

Não haverá exigência de garantia.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

Serão exigidos para fins de habilitação: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.