Licitações de Obras Serralheria

O prazo de execução é de 60 dias, contado a partir da emissão da ordem de serviço. Conforme edital: cumprir o prazo de execução de 60 sessenta dias, contado a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento segue a ordem cronológica e é realizado após a liquidação da despesa e aprovação das medições. O edital menciona: efetuar os pagamentos devidos à contratada, após a regular liquidação da despesa, apresentação da documentação exigida e aprovação das medições pela fiscalização.

O edital menciona responsabilidade por defeitos e garantia de qualidade, mas não especifica percentual ou modalidade de garantia. Há previsão de execução da garantia contratual em caso de descumprimento, conforme art. 139 da Lei 14. 133/2021.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Para a técnica, é necessário apresentar atestado de capacidade técnica e registro no conselho profissional (CREA, CAU ou CRT).

As sanções incluem advertência, multa de 30%, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos, conforme a infração. O edital cita: multa de 30 qualquer infração.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado, ou que não atendam às especificações técnicas serão desclassificadas. A não apresentação da declaração de custos trabalhistas também desqualifica. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que. . . apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.

O valor total estimado é de R$ ****,64. Conforme edital: valor do objeto: r ****, 64 noventa mil, noventa e três reais e sessenta e quatro centavos.

Os serviços deverão ser executados em até 30 dias corridos após a assinatura do contrato, conforme item 5. 1. 3: os serviços deverão ser executados em até 30 dias corridos após a assinatura do contrato.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. Conforme item 7. 35: o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme item 4. 6: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento será o de menor preço global. Conforme item 9. 2: o critério de julgamento das propostas será o de menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA e atestados de capacidade técnica. Conforme itens 9. 5 a 9. 34: para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos.

Multa moratória de 0,5% por dia de atraso, até 10%, e compensatória de 5% a 20% do valor da contratação. Conforme item ****: moratória, para as infrações descritas no item d, de 0,5 meio por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 10 dez por cento dias.

A vistoria é facultativa, podendo ser substituída por declaração formal. Conforme item 4. 7: a empresa deverá apresentar declaração de que tomou conhecimento das condições locais. . . mediante uma das seguintes alternativas: atestado de realização de vistoria técnica prévia. . . ou declaração formal.

Riscos incluem não comprovar habilitação, apresentar documentação falsa, não atender às especificações técnicas ou não executar no prazo. Conforme item 8. 1: comete infração administrativa. . . o contratado que: . . . e apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato.

O custo estimado total é de R$ ****,37. Conforme item 10. 1: o custo estimado total da contratação. . . é de r$ ****,37.

O valor total disponível é de R$ ****,00, conforme total geral disponível r ****,00.

O pagamento será efetuado através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada, no prazo máximo de 15 dias contados do mês subsequente da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto. Conforme edital: o pagamento será efetuado através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada indicada pela mesma, no prazo máximo de 15 quinze dias contados do mês subsequente da apresentação da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme edital: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Conforme edital: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do preço máximo definido serão desclassificadas. Conforme edital: apresentar preços inexequA­veis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50. Conforme edital: valor total da contratação: r ****, 50.