Pregão eletrônico para fornecimento de combustíveis e Arla 31. Propostas até 16/11/2026 às 09h00. Disputa em www. ***. *. * máximo global: R$ ****,18. Prazo de validade da proposta: mínimo 60 dias. Pagamento em até 30 dias após o atesto da nota fiscal. Não é exigida amostra. Fornecimento parcelado e contínuo por 12 meses. Abastecimento em bombas da contratada (distância máxima de 5 km) e entrega de Arla em locais indicados. Exigida autorização da ANP e licença ambiental. Multa de 0,5% a 30% e moratória de 0,3% ao dia. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O fornecimento será parcelado e contínuo, conforme requisições. A entrega do Arla 32 ocorrerá em até 3 dias contados do recebimento da requisição. O abastecimento de combustíveis ocorre diretamente nas bombas da contratada. Conforme o edital: a entrega do arla 32 item 04: a entrega ocorrerá nos locais indicados pelas secretarias demandantes, no município de santa maria do oeste-pr, no prazo de até 3 dias contados do recebimento da requisição.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados do atesto da nota fiscal, mediante crédito em conta corrente. Conforme o termo de referência: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados do atesto da nota fiscal.
A administração poderá reter até 5% do valor de cada pagamento como garantia, liberada após a execução integral do objeto. Conforme o termo de referência: a administração poderá reter até 5 cinco por cento do valor de cada pagamento devido à contratada, a título de garantia.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço do item.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo autorização da ANP e licença ambiental. Conforme o termo de referência: qualificação técnica art. 67 da lei no ****: para os itens 01 a 03, autorização da anp para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos e licença ambiental de operação vigente.
As sanções incluem advertência, multa moratória de 2% por dia de atraso (até 5%), multa compensatória de 0,5% a 30%, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o termo de referência: multa moratória de 2 por dia de atraso injustificado, até o limite de 5 e multa compensatória, entre 0,5 cinco décimos por cento e 30 trinta por cento do valor do contrato.
Não será exigida amostra. Conforme o termo de referência: amostra: não será exigida amostra, uma vez que a qualidade dos produtos é aferida por parâmetros objetivos definidos pela anp e pelo inmetro.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme o edital: devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas acima dos preços máximos, com preços inexequíveis, ou que não atendam às especificações técnicas serão desclassificadas. Conforme o edital: serão desclassificadas as propostas que permanecerem acima dos valores unitários máximos e totais máximos fixados neste edital e será desclassificada a proposta que identifique o licitante.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,18. Conforme o termo de referência: o valor total estimado da contratação é de r$ ****,18.