Licitações de Hospitalar Consumo

O prazo para início da entrega dos itens será conforme a necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio, sendo solicitados a partir de ordem de compra. A entrega do objeto será no local, dia e horário informados em formulário de ordem de compra. Os insumos e materiais médicos hospitalares deverão ser entregues, conforme as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio, a qual formulará o pedido via email, tendo a licitante o prazo de 05 cinco dias após a solicitação do pedido para entregar a mercadoria solicitada. a entrega do objeto deste pregão eletrônico será no local, dia e horário informado em formulário de ordem de compra, conforme solicitação do fundo municipal de saúde de senador josé porfírio.

O pagamento será efetuado após a entrega do item licitado, sempre após a emissão da NLD (nota de liquidação de despesa), mediante a apresentação de nota fiscal. O pagamento será realizado pela tesouraria da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, mediante depósito bancário em nome da proponente, até 30 trinta dias após a entrega da nota fiscal. o pagamento será efetuado apósa entrega do item licitado, sempre apósa emissão da nld nota de liquidaçãode despesa, mediante aapresentaçãode nota fiscal.

O critério de julgamento é o de menor preço por item. ipo: menor preçopor item.

Serão habilitadas as empresas cujos índices atenderem aos critérios mínimos estabelecidos. Empresas com resultado inferior ou igual a 1 em índices de liquidez deverão comprovar patrimônio líquido de 10% do valor estimado da contratação ou do item. só serãohabilitadas as empresas cujos �ndices atenderem aos crit�rios m�nimos acimaestabelecidos.

O licitante ou contratado que descumprir as condições da ata de registro de preços, não retirar a nota de empenho, não aceitar manter seu preço registrado, ou sofrer sanção prevista em lei poderá ter seu registro cancelado e estar sujeito a multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o registro do fornecedor ser� cancelado pelo gerenciador, quando ofornecedor: descumprir as condi��es da ata de registro de pre�os, sem motivojustificado

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias�teis antes da data da abertura do certame.

O licitante poderá ser desclassificado se não apresentar declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social. ser� verificado se o licitante apresentou no sistema, sob pena de inabilita��o, adeclara��o de que cumpre as exig�ncias de reserva de cargos para pessoa comdefici�ncia e para reabilitado da previd�ncia social, previstas em lei e em outras normasespec�ficas.

A entrega do objeto deverá ser realizada no prazo máximo de 10 dias, contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente, na sede da Secretaria Municipal de Saúde. a entrega do objeto deverá ser realizada na quantidade especificada na solicitação de compra, no prazo máximo de 10 dez dias, contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho

O pagamento será efetuado após a regular liquidação da despesa, sua inclusão na fila da ordem cronológica de pagamentos e a verificação da disponibilidade financeira, no prazo máximo de até 30 dias úteis. o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contado da data em que a liquidação for posicionada na ordem cronológica de pagamentos

O critério de julgamento será o de menor preço por item. o critério de julgamento ser� o de menor pre�o por item

Serão exigidos documentos referentes à habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. para habilita��o dos licitantes, ser�o exigidos documentos referentes � habilita��o jur�dica, t�cnica, fiscal, social, trabalhista, econ�micofinanceira

A recusa injustificada em assinar o contrato sujeitará o adjudicatário à multa de 20% sobre o valor total do contrato, sem prejuízo de outras sanções legais. a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato no prazo estabelecido no item 13. 4 caracterizará o descumprimento total da obriga��o assumida e o sujeitar� � multa de 20 vinte porcento sobre o valor total do contrato

É facultado a qualquer interessado a apresentação de impugnação até 3 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas. � facultado a qualquer interessado a apresenta��o de pedido de provid�ncias ou de impugna��o ao ato convocat�rio do preg�o e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de at� 03 tr�s dias �teis anteriores a data fixada para recebimento das propostas

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado. o pregoeiro verificar� as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que: a contiverem v�cios insan�veis b n�o obedecerem �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas no edital c apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado

O valor total estimado é de R$ ****,64. o valor total estimado pela administra��o para a contrata��o do objeto deste certame � de: r****, 64

Os produtos deverão ser entregues de forma parcelada, no prazo de até 05 cinco dias, de acordo com a autorização de compra expedida pelo setor de compras, em dias úteis, no horário de 08:00 às 13:00 horas, no seguinte endereço: local: secretaria de saúde endereço: rua santos dumont, no 65, centro, feira nova pe.

O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo FMS, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

A contratada comprometer-se-á a dar total garantia quanto à qualidade dos produtos, bem como, efetuar a substituição, e totalmente às suas expensas de qualquer produto entregue fora das especificações constantes da proposta apresentada.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

Os documentos previstos neste instrumento, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, conforme as disposições dos arts. 62 a 70, da lei ****.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155, da lei **** e serão aplicadas as seguintes sanções: advertência, multa demora, multa de 10 dez por cento sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O prazo para interposição de recurso é de 03 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei ****, e neste edital.

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única. o prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa �nica.

Não haverá exigência de garantia contratual. N�o haver� exig�ncia de garantia contratual, conforme previsto nos artigos 96 e seguintes da lei no ****, considerando a natureza do objeto e as justificativas constantes no estudo t�cnico preliminar.

O critério de julgamento é o menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O licitante ou contratado que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, ap�s regular processo administrativo, garantidaa pr�via defesa, aplicar aos licitantes, adjudicat�rios eou contratado as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugna��o ou o pedido de esclarecimento at�3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a não observância das condições do edital podem ensejar desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declara��o de que tratam os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de2021, e neste edital.

O prazo de entrega é de 5 cinco dias úteis após o recebimento do pedido por parte da empresa contratada. prazo de entrega é de 5 cinco dias uteis após o recebimento do pedido por parte da empresa contratada.

Os itens devem ter garantia conforme legislação do consumidor. Lei no ****, de 11 de setembro de **** itens devem ter garantia conforme legisla��o do consumidor. lei no ****, de 11 de setembro de ****.

A aquisição mostra-se viável na modalidade de compra por pregão eletrônico e julgamento por menor preço. a aquisi��o mostrase vi�vel na modalidade de compra por preg�oeletr�nico e julgamento por menor pre�o.

A contratada deverá seguir as obrigações estabelecidas no contrato, especialmente no que se refere aos prazos de entrega, qualidade dos produtos e atendimento. Além disso, deve estar ciente dos direitos da administração pública em relação à aplicação de penalidades em caso de descumprimento dos termos contratuais, conforme previsto na lei no 14. 133/2021. a contratada dever� seguir as obriga��es estabelecidas no contrato, especialmente no que se refere aos prazos de entrega, qualidade dos produtos e atendimento. al�m disso, deve estar ciente dos direitos da administra��o p�blica em rela��o � aplica��o de penalidades em caso de descumprimento dos termos contratuais, conforme previsto na lei no ****.