Licitações de Hospitalar Consumo

A primeira entrega deverá ser feita em até 15 dias corridos, contados da publicação da nota de empenho em D. O. E. e assinatura do termo de contrato, e as demais, 30 dias consecutivos, após a cada entrega. as parcelas serão entregues nos seguintes prazos e condições: as parcelas serão entregues nos seguintes prazos e condições:

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa, nos termos do art. 2o, ii, do decreto estadual no ****, de 2023.

Não haverá exigência da garantia da contratação. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço. O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no anexo I do edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas em caso de infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, entre outras. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante ou contratado que, com dolo ou culpa: **** causa à inexecução parcial do contrato

É exigida a apresentação de amostras do produto ofertado para avaliação técnica, com prazo de 02 dias úteis para entrega após a solicitação. O não atendimento às especificações resultará na desclassificação da proposta. Considerada aceitável a oferta de menor preço o pregoeiro, antes da apreciação dos documentos de habilitação, se necessário à sessão será suspensa para que o detentor da melhor oferta apresente no prazo de 02 dois dias úteis, amostras dos produtos, em embalagem original, lacrada devidamente identificada, que serão avaliadas de acordo com as especificações e características constantes deste termo de referencia e critérios de acordo com o anexo i deste edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias corridos, contados da data da publicação da nota de empenho em D. O. E. Diário Oficial do Estado.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço.

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado na seção Das infrações administrativas e sanções do edital.

É exigida a apresentação de amostras dos produtos ofertados em até 2 dias úteis após a sessão pública, sob pena de desclassificação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias, contados do aceite da nota de empenho, mediante requisição.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 12 doze meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por grupo.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira são exigidas, podendo ser substituídas pelo registro cadastral no SICAF.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O orçamento estimado da presente contratação será de caráter sigiloso.