Licitações de Seus Detalhamentos

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços de lava jato, mas sim um período de 12 meses para a contratação futura e eventual.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa, mediante ordem bancária em conta corrente indicada pela contratada, com as devidas retenções tributárias.

O edital não especifica um prazo de garantia para os serviços de lava jato.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação exigirá documentos de regularidade fiscal, trabalhista e qualificação econômica e financeira, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias em caso de descumprimento contratual.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,54.

O serviço de instalação deverá ser concluído no prazo de até 04 dias úteis a contar da data do recebimento da ordem de serviço. A prestação dos serviços será de forma contínua a contar da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo até o 10º dia útil do mês subsequente ao do serviço executado, com a emissão da nota fiscal.

O edital não especifica um prazo de garantia mínima para o objeto, mas menciona que a contratada deverá respeitar as condições de manutenção e assistência técnica conforme estabelecido no anexo I, termo de referência do edital, ou de acordo com a teoria geral dos contratos.

O critério de julgamento das propostas será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica serão exigidas, com documentos a serem apresentados em formato digital PDF.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações poderão ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,60.

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços de lavagem de veículos, mas sim que os serviços deverão ser prestados todos os dias da semana, conforme solicitação das secretarias imediatamente após o recebimento do pedido de compra emitido pela contratante, com prazo máximo de 4 horas a contar da entrega do veículo para lavagem.

A liberação dos pagamentos pelos serviços efetivamente realizados ocorrerá no 30º dia seguinte ao da prestação, condicionada à aprovação do departamento de contabilidade, através de ordem ou depósito bancário.

Não será exigida a prestação de garantia contratual, conforme faculdade esculpida no artigo 96, da lei federal no 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço total.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio da apresentação dos documentos relativos à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, social e trabalhista, à qualificação econômica financeira e qualificação técnica exigidos na cláusula quinta do edital.

Ficará impedida de licitar e contratar com a prefeitura municipal de Monte Alto, bem como o descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 3 anos, a pessoa física ou jurídica que praticar quaisquer atos previstos no artigo 155, da lei federal no 14. 133/2021 e do decreto municipal no. 4. 645/2023.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostra.

Com até 3 dias úteis anteriores da data fixada para a abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico.

O custo estimado total da presente contratação é sigiloso.