O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em exames de ultrassonografia, com equipamentos próprios e laudos médicos, para a rede de saúde do município de Rio Formoso. A abertura das propostas é em 27/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. A participação é aberta a empresas com atividade compatível e credenciamento no portal LicitaNet. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal. A execução do contrato será acompanhada e fiscalizada pelo órgão demandante.
O edital prevê que a contratada deve efetuar a entrega do objeto o prazo de até 48 quarenta e oito horas corridos, após a solicitação do setor requisitante.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias da entrega da faturanota fiscal, devidamente atestados.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por lote.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, de lances e de julgamento.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, o licitanteadjudicatário que, com dolo ou culpa.
O edital informa que os casos em que a administração tenha acesso vinculado ao sistema, a habilitação poderá ser verificadapor meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor global do presente contrato é de r informe o valor da contratação.
