Licitação para contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia para melhorias em quadra escolar coberta. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Abertura das propostas em 19/08/2026. Critério de julgamento: menor preço. Regime de execução: empreitada por preço unitário. Valor estimado: R$ ****,96. A participação é aberta a todas as pessoas jurídicas que atenderem aos requisitos do edital. Vistoria prévia obrigatória. O edital e anexos estão disponíveis no Portal de Compras Públicas e no site da Prefeitura de Tunápolis.
Os serviços executados serão pagos mediante aprovação das etapas dos serviços efetivamente realizados, em até 30 dias, com base na medição dos serviços executados, mediante apresentação de nota fiscal correspondente e termo de recebimento de obra/serviços. o pagamento ser� efetuado, em at� 30 trinta dias, com base na medi��o dos servi�os executados, mediante apresenta��o de nota fiscal correspondente e termo de recebimento de obra/servi�os.
Na assinatura do contrato, o contratado fica obrigado a prestar garantia na forma da caução em uma das modalidades definidas no art. 96, 1º, da lei nº 14. 133/2021 e suas alterações. na assinatura do contrato, o contratado fica obrigado a prestar garantia na forma da cau��o em uma das modalidades definidas no art. 96, 1o, da lei no 14. 133/2021 e suas altera�￵es.
O critério de julgamento será por menor preço. o crit�rio de julgamento ser� por menor pre�o.
As condições gerais de participação incluem atender a todas as exigências do edital e seus anexos. A não observância de certas condições pode ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.
As sanções relacionadas ao processo licitatório e seus respectivos procedimentos constam detalhados no título IV, capítulo I da lei nº 14. 133/2021. as san�es relacionadas ao processo licitat�rio e seus respectivos procedimentos constam detalhados no t�tulo iv, cap�tulo i da lei no 14. 133/2021.
O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de realização de vistoria prévia. o licitante deve atestar, sob pena de inabilita��o, que conhece o local e as condi�￵es de realiza��o do servi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.
Não há menção explícita sobre a exigência de amostras no texto fornecido. null
A impugnação ao edital poderá ser feita até 03 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas. a impugna�￣o ao edital poder� ser feita, por qualquer interessado, at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura das propostas.
O descumprimento de quaisquer das condições de participação estabelecidas no edital será motivo para a inabilitação da proponente. o descumprimento de quaisquer das condi�￵es de participa�￣o estabelecidas neste edital ser� motivo para a inabilita�￣o da proponente.
O valor estimado da licitação é de R$ ****,96. o valor estimado da licita�￣o � de r ****, 96 noventa e oito mil, oitocentos e quarenta reais e noventa e seis centavos.
