Licitação para contratação de empresa para execução de obra de cobertura do estacionamento do CEIM Primeiros Passos. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Abertura das propostas em 01/07/2026. Valor estimado: R$ ****,51. A plataforma para disputa é o Portal de Compras Públicas. O edital prevê regras para participação de consórcios e cooperativas, além de disposições sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A habilitação fiscal, social e trabalhista é exigida. O contrato será regido pela Lei nº 14. 133/2021.
O julgamento será pelo menor valor global, porém os valores unitários não poderão exceder ao valor unitário de cada item estimado na planilha orçamentária do projeto de engenharia. a menor pre�o valor global
O licitante com a melhor proposta deverá apresentar os documentos de habilitação na data e hora informadas no preâmbulo. Encerrado o julgamento das propostas, ser� exigido do licitante com a melhor proposta os documentos de habilita��o
Quando a licitante entender necessário acompanhamento do engenheiro do município, poderá agendar a vistoria junto ao departamento de engenharia da prefeitura municipal de Serra Alta, por meio do telefone 49 ****, até o dia útil anterior à data prevista para a abertura da licitação. quando a licitante entender necess�rio acompanhamento do engenheiro do munic�pio, poder� agendar a vistoria
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame. devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame
A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.
R$ ****,51. Valor do objeto: R****,51