Licitações Públicas Serra Alta - SC

O serviço será prestado de forma presencial nas dependências do pavilhão comunitário católico, localizado na rua joão mascarenhas de morais, n483, centro do município de serra altasc, onde será servido o almoço aos munícipes serraltenses no dia 25 de abril de 2026 a partir das 12:00hs meio dia.

A administração efetuará o pagamento do objeto desta licitação, à contratada, no prazo de até 30 trinta dias após a realização do evento, mediante apresentação da respectiva notas fiscal is.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação da existência jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, habilitação econômico-financeira e qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa de 20% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A contratada deverá realizar a coleta de amostras representativas de todos os alimentos preparados e servidos no evento, mantendo-as devidamente identificadas e armazenadas em condições adequadas de conservação, pelo prazo mínimo de 72 setenta e duas horas após o término do evento.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado do item é de R$ ****,00.

Os produtos deverão ser entregues em até 05 dias úteis após a solicitação das secretarias requisitantes, podendo este prazo ser estendido e aceito no máximo até 10 dias úteis após emissão da ordem de compra.

A administração efetuará o pagamento dos serviços prestados e dos materiais adquiridos à detentora da ata de registro de preços, em até 30 dias, mediante apresentação das respectivas notas fiscais eletrônicas.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

A habilitação exigirá documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimativo é de R$ ****,00.