Licitação para aquisição de 378 unidades de crédito de carbono (VCS ou GS). A sessão pública será em 21/08/2026 às 9h. O critério de julgamento é menor preço. A participação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O valor estimado é R$ ****,00. O prazo de entrega é de 8 dias úteis após o recebimento da nota de empenho. O pagamento será realizado em até 10 dias úteis após o recebimento da nota fiscal.
O prazo de entrega do objeto contratado é de 08 dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho ou assinatura do contrato, com fornecimento integral e imediato. o prazo de entrega do objeto contratado é de 08 oito dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho ou assinatura do contrato, com fornecimento integral e imediato.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. o pagamento será realizado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária
Não haverá exigência de garantia da contratação, pois a natureza da contratação é de execução imediata e não envolve risco de inadimplemento ou danos ao patrimônio público. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei ****, de 2021, tendo em vista que a natureza da contratação é de execução imediata e não envolve risco de inadimplemento ou danos ao patrimônio público.
O critério de julgamento é o menor preço. critério de julgamento: menor preço
Para habilitação, será exigida a regularidade do cadastramento da licitante perante o Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). para habilitação neste pregão eletrônico, será exigida regularidade do cadastramento da licitante perante o sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintessanões, sem prejuAzo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar e d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legAtima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, ter atividade incompatível com o objeto, ser empresa estrangeira sem representação legal no Brasil, ser autor do projeto, ter vínculo com dirigente do órgão, ter sido condenado por exploração de trabalho infantil, submissão a condições análogas à escravidão, ou contratação de adolescentes em casos vedados. 2. 7. não poderão disputar esta licitação: a aquele que não atenda A s condições deste edital e seus anexos b sociedade que desempenhe atividade incompatAvel com o objeto da licitação c empresas estrangeiras que não tenham representação legal no brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente d autor do anteprojeto, do projeto bAsico ou do projeto executivo, pessoa fAsica ou jurAdica, quando a licitação versar sobre serviços ou fornecimento de bens a ele relacionados
O valor total estimado da contratação é R$ ****,00. valor total estimado da contratação r ****, 00
