Pregão eletrônico para aquisição de 430 m² de porcelanato esmaltado **** cm para o Colégio Militar de Juiz de Fora. Entrega em remessa única em 30 dias após o recebimento da nota de empenho no almoxarifado do colégio. Pagamento em até 10 dias úteis após a liquidação. Exigida garantia da contratação. Não será admitida subcontratação. Amostra poderá ser solicitada. Critério de julgamento: menor preço por item. Valor estimado: R$ ****,00.
O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única. Conforme o texto: o prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida garantia da contratação, nos termos dos artigos 96 e seguintes da Lei nº ****, de 2021. O prazo de garantia do material é o do Código de Defesa do Consumidor. Conforme o texto: será exigida garantia da contratação, nos termos dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o texto: com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.
Para habilitação, o licitante deve comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, incluindo regularidade com a Fazenda Nacional, FGTS e Justiça do Trabalho. Conforme o texto: para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso sobre a parcela inadimplida, até 30 dias. Conforme o texto: multa moratória, para as infrações descritas no item d, de 0,5% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 dias.
A administração poderá solicitar amostra ou prova digital da personalização layout, quando julgar necessário. Conforme o texto: a administração poderá solicitar amostra ou prova digital da personalização layout, quando julgar necessário.
Os riscos incluem a apresentação de documentação falsa, declaração falsa, ato fraudulento, comportamento inidôneo ou fraude, que podem levar à declaração de inidoneidade. Conforme o texto: apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. Conforme o texto: o custo estimado total da contratação será de R$ ****,00.