Licitação para construção de creche pré-escola (Proinfância/FNDE) em São Borja/RS. Sessão em 19/11/2026 às 8h30 (horário de Brasília), no Portal de Compras Públicas. Critério: menor preço, empreitada por preço global, modo de disputa aberto. Valor estimado: R$ ****,50. Prazo de execução: 10 meses. Garantia contratual de 5% do valor. Proposta com validade mínima de 180 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Vistoria facultativa até o dia útil anterior à licitação. Pagamento em até 30 dias corridos após recebimento e aprovação.
O prazo para execução dos serviços é de 10 meses, contados a partir da assinatura e recebimento da ordem de serviço, conforme consta no edital: o prazo para a execu��o dos servi�os ser� 10 dez meses contados a partir da assinatura e recebimento da ordem de servi�o.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o recebimento do objeto e aprovação do fiscal, mediante empenho e nota fiscal. O edital afirma: o pagamento ser� efetuado medianteempenho e apresenta��o da nota fiscal, no prazo de at� 30 trinta dias corridos, ap�s o recebimento doobjeto com o devido recebimento e aprova��o do fiscal do contrato.
Deverá ser apresentada garantia de 5% do valor contratado, em até 5 dias após a assinatura do contrato. O edital especifica: no prazo de 05 cinco dias ap�s a assinatura do contrato, dever� a contratada apresentar garantia. . . correspondente a 5 cinco dovalor contratado.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme explicitado: crit�rio de julgamento de menor pre�o.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica. O edital menciona: a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio doportal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e � habilita��o t�cnica.
Há previsão de multa de 0,5% ao dia sobre o valor total do contrato em caso de atraso, até o limite de 10 dias. O edital afirma: a contratada ficar� sujeita � multa de 0, 5 ao dia, sobre o valor total do contrato, at� o limitede 10 dez dias.
A vistoria é facultativa, podendo ser realizada até o dia útil que antecede a licitação. O edital informa: o licitante. . . poder� contatar a equipe t�cnica da smpop. . . para realizar a vistoria at� o dia �til que antecede a licita��o.
O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. O edital especifica: devendo protocolar o pedido at�3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.
Propostas com preço inexequível, ou seja, inferiores a 75% do valor orçado, serão desclassificadas. O edital afirma: ser�o consideradas inexequ�veis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor or�ado pela administra��o.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,50. O edital informa: valor estimado da contrata��or r ****, 50.