O edital trata da contratação de empresa para transporte escolar. A abertura da sessão pública ocorrerá em 29/01/2026. O critério de julgamento será o menor preço por item. Os interessados devem protocolar pedidos de esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura. A participação no pregão se dará por meio do site Compras. gov. br. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O edital prevê que o pagamento será efetuado até o décimo quinto dia do mês subsequente à prestação do serviço.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital.
O edital exige documentos de habilitação, incluindo comprovação de aptidão para desempenho da atividade, documentos fiscais e trabalhistas, e declarações.
O edital lista diversas infrações e suas respectivas sanções, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital informa que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O valor máximo do objeto é de R$ ****,20 e R$ ****,80, conforme o edital.
