Licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de contenção em gabião, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais recursos. Serão executados 02 lotes. O critério de julgamento é menor preço por lote. A sessão pública será em 27/07/2026 às 09h00min no Portal de Compras Públicas. Prazo para impugnações e pedidos de esclarecimento até 22/07/2026. Valor estimado total: R$ ****,41. Vistoria técnica facultativa. Garantia de proposta de 1% do valor estimado.
O prazo de execução dos serviços obedecerá ao cronograma físico-financeiro constante dos anexos deste edital, contado a partir da emissão da ordem de serviço. o prazo de execu��o dos servi�os obedecer� ao cronograma f�sicofinanceiro constantedos anexos deste edital, contado a partir da emiss�o da ordem de servi�o
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. as regras acerca do pagamento s�o as estabelecidas no termo de refer�ncia, anexo a este edital.
No momento da apresentação da proposta será exigida a prestação de garantia na forma do artigo 58 da lei nº 14. 133/2021, no patamar de 1,0% (um por cento) do valor estimado da contratação. o momento da apresenta��o da proposta ser�o exigidas a presta��o degarantia na forma do artigo 58 da lei no **** como requisito de pr�habilita��o, no patamar de 1, 0 um por cento do valor estimado dacontrata��o.
O critério de julgamento será o de menor preço por lote. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por lote
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e à habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificadapor meio do portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, �regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�micofinanceira e � habilita��o t�cnica.
O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nossubitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �sseguintes san�es: a advert�ncia por escritob multac impedimento de licitar e contrard declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
As empresas interessadas em participar do certame poderão enviar profissional para vistoria prévia do local em que será realizada a obra, mediante prévio agendamento. as empresas interessadas em participar do certame poder�o enviar profissional paravistoria pr�via do local em que ser� realizada a obra, atrav�s de requerimento encaminhadoao departamento de planejamento de ibirama, no prazo de at� 3 tr�s dias anteriores � datada abertura da sess�o p�blica, mediante pr�vio agendamento atrav�s de contato telef�nicocom o departamento respons�vel.
Prazo para impugnações e pedidos de esclarecimento: até às 23h59min do dia 22/07/2026. prazo para impugna��es e pedidos de esclarecimento: at� �s 23h59min do dia ****.
A não observância do disposto no subitem 3. 5 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,41. valor estimado total da contrata��o: r ****, 41 um milh�o, quinhentos e dezenovemil, setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos.
