O edital trata do registro de preços para aquisição de materiais de construção, com critério de julgamento por maior desconto por lote. A entrega deve ocorrer em até 10 dias após a requisição. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa. A vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, podendo ser prorrogada.
O edital prevê que a entrega deve ocorrer em até 10 dias, contados a partir do recebimento da requisição. O fornecimento será efetuado mediante requisição emitida pela secretaria municipal de educação de itaberababa, devendo a entrega ocorrer em até 10 dez dias, contados a partir do recebimento da requisição.
O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução. ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O edital informa que o critério de julgamento será maior desconto por lote. o critério de julgamento para obtenção da melhor proposta será maior desconto por lote, conforme art. 33, inciso ii, da lei n ****.
O edital informa que os documentos necessários para a habilitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que as sanções serão aplicadas em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa ao licitante. a aplicação de qualquer das penalidades previstas realizarseá em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa ao licitanteadjudicatário, observandose o procedimento previsto na lei n ****, de 2021, e subsidiariamente as legislações pertinentes.
O edital informa que a impugnação poderá ser feita até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.
O edital informa que o valor estimado para a contratação é de R$ ****,61. o valor estimado para a contratação é de r ****, 61 sete milhões e seiscentos e trinta mil e setecentos e vinte e dois reais e sessenta e um centavos.
