Licitações para Protese Removivel

O edital de licitação para prestação de serviços de confecção de prótese dentária para pessoas em situação de vulnerabilidade social no município de Palmácia-CE, será realizado em pregão eletrônico no dia 19 de agosto de 2025, às 10h, no endereço eletrônico www. ***. *. * edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos www. ***. *. * e www. ***. *. * podem ser feitos por e-mail (***@***. *. *) ou pessoalmente no endereço Praça 7 de Setembro, 653, Centro, Palmácia-CE.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, valor estimado sigiloso, critérios de julgamento (menor preço global), modo de disputa (aberto e fechado), condições de participação (credenciamento prévio no sistema eletrônico), obrigações ao fornecedor (proposta com preço ou percentual de desconto, documentos de habilitação, prazo de validade da proposta, prazo de entrega, especificações do objeto, quantitativo mínimo de contratação, custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais, sindicatos, acordos coletivos, convenções coletivas ou sentenças normativas, CBO, planilhas orçamentárias, anexos, parametrização de valor final mínimo ou percentual de desconto máximo, acompanhamento das operações no sistema eletrônico, comunicação de acontecimentos que possam comprometer o sigilo ou a segurança, envio de lances, intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, exclusão de lance, modo de disputa, prorrogação automática da etapa de lances, reinício da disputa aberta, lances intermediários, lances finais e fechados, verificação automática do porte da entidade empresarial, empate entre propostas, critérios de desempate, convocação para assinatura da ata de registro de preços, prazo para assinatura da ata, prorrogação do prazo, formalização de atas, divulgação de preços, possibilidade de licitação específica, cadastro de reserva, interposição de recurso, prazo recursal, contrarrazões, efeito suspensivo, infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), multa, prazo para recolhimento, aplicação de sanções, processo de responsabilização, recurso, pedido de reconsideração, valor sigiloso da licitação, impugnação ao edital, pedido de esclarecimento, ata da sessão pública, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente, horário de Brasília, homologação do resultado não implica direito à contratação, interpretação das normas em favor da ampliação da disputa, custos de preparação e apresentação de propostas, contagem dos prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais, divergência entre disposições do edital e seus anexos, disponibilidade do edital em portais, anexos (termo de referência, estudo técnico preliminar, mapa de risco, minuta de ata de registro de preços, minuta de termo de contrato, declaração conjunta).

Lote 3: Modelagem, confecção, e entrega de Prótese Dentária Parcial Mandibular Removível.
Lote 4: Modelagem, confecção, e entrega de Prótese Dentária Parcial Maxilar Removível.

Edital de credenciamento para laboratórios de prótese dentária, com objeto de prestação de serviços para o Fundo Municipal de Saúde de Lajeado-TO. Participação exclusiva de microempresas, empresas de pequeno porte e MEI para itens até R$ ****,00. Documentos de habilitação, declarações e requerimentos devem ser apresentados no portal bnc- bolsa nacional de compras (www. ***. *. *). Prazo para credenciamento: 29/07/2025 às 23:30 até 12/08/2025 às 07:30. Abertura e julgamento da habilitação: 12/08/2025 às 08:00. Validade do credenciamento até 31/12/2025. Critérios de participação, etapas do processo, e documentos complementares exigidos (com prazo para entrega) estão detalhados no edital. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

Lote 1: CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS TOTAIS E PARCIAIS ( MAXILAR SUPERIOR E MANDIBULAR INFERIOR), para atender a demanda do município de Lagoa- PB, cujo objetivo é a reabilitação bucal, em todas as suas funções: estética, fonética e mastigação, de modo a preservar as estruturas orais ainda existentes. Para que haja essa conservação, é fundamental que as forças mastigatórias sejam bem distribuídas sobre o rebordo residual e os dentes remanescentes.

Licitação para contratação de empresa especializada para o fornecimento de próteses dentárias removíveis para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Lagoa-PB. O objeto da licitação está detalhado no termo de referência (anexo I). A licitação será realizada em pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por item, na plataforma www. ***. *. * de abertura da sessão pública: 15/08/2025, às 09:00h (horário de Brasília). Prazo para impugnação e esclarecimentos: 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico. Documentos complementares exigidos: termo de referência (anexo I), modelo de declaração de não emprego de menor (anexo II), modelo de declaração de integralidade dos custos (anexo III), minuta da ata de registro de preços (anexo IV), minuta do contrato (anexo V), modelos de declarações de cumprimento de requisitos normativos (anexo VI) e estudo técnico preliminar (anexo VII). Tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte, com exceções. Prazo de execução do serviço: 3 dias para início e 12 meses para conclusão. Recursos orçamentários: **** fundo municipal de saúde, 500 recursos não vinculados de impostos, entre outros. Condições de participação: credenciamento no sistema eletrônico, observação das normas e procedimentos do provedor do sistema, não participação de pessoas físicas, possibilidade de participação de consórcios (com regras específicas), garantia de proposta (R$ ****,00). Requisitos de habilitação: inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, certidões negativas, entre outros. A proposta final do licitante vencedor deverá ser encaminhada em 2 horas após a solicitação do pregoeiro, em papel timbrado, com o valor global da proposta, prazo de execução, condições de pagamento e validade. Recursos: prazo de 30 minutos para manifestação de recurso após o julgamento das propostas e habilitação. Prazo para recurso: 3 dias úteis. Homologação: o processo será encaminhado à autoridade superior para homologação. Contrato: o licitante vencedor será convocado para assinar o contrato em 5 dias úteis. Ata de registro de preços: será formalizada após a homologação, com preços e quantitativos do adjudicatário, e cadastro de reserva. Vigência da ata: 1 ano, prorrogável por igual período. Reajuste de preços: preços fixos e irreajustáveis no prazo de 1 ano. Obrigações do contratante e contratado: detalhadas no edital. Pagamento: no prazo de 30 dias após o adimplemento. Infrações administrativas e sanções: conforme a lei 14. 133/21. LGPD: as partes deverão cumprir a lei n 13. 709/18. Disposições gerais: data, horário e local da sessão pública, impugnações, esclarecimentos, homologação, recursos, foros competentes, disponibilidade do edital online.

A licitação visa a contratação de empresa especializada na confecção de estruturas metálicas para próteses parciais removíveis. O recebimento de propostas inicia em 29/07/2025 e termina em 13/08/2025. A abertura e análise de propostas ocorre em 13/08/2025. O sistema utilizado é o bbmnet licitações eletrônicas. A validade da proposta é de 60 dias. Existem critérios de participação, como credenciamento prévio na plataforma bbmnet licitações eletrônicas. Há vedações para a participação de alguns tipos de empresas e pessoas. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O edital possui anexos com termos de referência, modelos de carta proposta, declarações e minuta de contrato. A data limite para impugnação ao edital é 24/07/2025. A resposta à impugnação será divulgada até 24/07/2025. O processo licitatório segue as normas da lei n 14. 133/2021 e resolução 002/2024.