Licitações de Salinopolis

O prazo de execução será de 8 meses, contados a partir do décimo dia útil subsequente à assinatura do contrato.

O pagamento referente a cada medição será liberado mediante comprovação, pela contratada, da regularidade fiscal, nos termos do edital. O prazo para pagamento é de até 30 dias, contados a partir da data da emissão do aceite na nota fiscal até a data do efetivo pagamento.

O adjudicatário prestará garantia de execução do contrato em valor correspondente a 5% do valor total do contrato, com restituição imediata após fiel execução.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia ou em formato eletrônico.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica ao local da obra é obrigatória e deve ser agendada previamente através do email cpl@salinopolis. pa. gov. br.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,99.

O edital prevê a contratação de empresas para a execução de obra relacionada à construção de um trapiche na vila santo antônio do urindeua e uma rampa na vila do derrubadinho, do tipo menor preço por item.

O edital prevê que os serviços deverão ser iniciados em até 5 dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato e após a emissão de empenho, e a execução será mensal conforme cronograma. O prazo de entrega total dos serviços não está explicitamente definido, mas a contratação é para um período de 12 meses.

O edital prevê pagamento por ordem bancária, em até 30 dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura atestada pelo fiscal do contrato.

O edital informa que não há exigência de prestação de garantia de cumprimento contratual.

O edital estabelece que o critério de julgamento e adjudicação do objeto será pelo menor preço ofertado pela participante.

O edital exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, com documentos específicos a serem apresentados.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, além de multas moratórias e compensatórias.

O edital não especifica a necessidade de visita técnica obrigatória ou opcional.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor total estimado informado no edital é de R$ ****,60.