A Prefeitura Municipal de Salinópolis, Pará, realiza licitação na modalidade Concorrência para a contratação de empresa especializada em engenharia para a revitalização do mercado e feira do Porto Grande. O valor estimado é de R$ ****,77. O critério de julgamento é o de menor preço global e o modo de disputa é aberto. A data da sessão pública é 20 de maio de 2026, às 09h. O credenciamento no sistema de cadastramento unificado de fornecedores (Sicaf) é obrigatório até o terceiro dia útil anterior à data da sessão. O edital prevê a necessidade de vistoria prévia, que deve ser agendada pelo e-mail ***@***. *. * prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, e devem ser enviados para o e-mail ***@***. *. * proposta de preço e os documentos de habilitação devem ser encaminhados exclusivamente por meio do sistema eletrônico até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública. A garantia de execução do contrato será de 5% do valor total do contrato. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses e o prazo de execução da obra é de 8 meses, contados a partir do décimo dia útil subsequente à assinatura do contrato.
O prazo de execução da obra será de 8 meses, contados a partir do décimo dia útil subsequente à assinatura do contrato.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, contados a partir da data da apresentação da fatura/nota fiscal, instruída com todos os documentos relacionados, e preferencialmente através de crédito aberto em conta corrente da contratada.
O adjudicatário prestará garantia de execução do contrato em valor correspondente a 5% do valor total do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro garantia.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.
A habilitação será verificada por meio do Sicaf, e os documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no Sicaf serão enviados por meio do sistema em formato digital no prazo de 2 horas prorrogável por igual período.
As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada pelo e-mail cplsalinopolis@gmail. com.
O prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,77.