Contratação de empresa especializada em patologia para serviços de anatomia patológica e citopatologia. Os prazos máximos para execução dos exames variam, como 10 dias úteis para biópsias e 13 dias úteis para peças cirúrgicas. O processamento técnico deve ser realizado em laboratório próprio dentro do estado do Pará. O serviço deve estar disponível conforme a demanda do hospital, incluindo atendimento 24h. A garantia de proposta é de 1% sobre o valor estimado. A proposta deve ser válida por no mínimo 120 dias.
Para biópsias, o prazo é de até 10 dias úteis a partir do recebimento formal da amostra pelo contratado.
O pagamento será feito por ordem bancária. 30 dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura atestada pelo fiscal do contrato.
Como condição de validade da proposta, o licitante deve apresentar garantia de proposta no percentual de 1 um por cento sobre o valor estimado da contratação.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço maior desconto.
A habilitação deve atender aos requisitos do termo de referência, e a documentação pode ser substituída pelo registro cadastral no Sicaf.
A não manutenção da proposta pode resultar em multa em especial quando: 1. não enviar a proposta adequada ao último 0,5 a 15 do valor do contrato licitado.
O licitante deve declarar se realizou visita técnica ao local de execução do objeto, tendo pleno conhecimento das condições e peculiaridades necessárias ou renunciar expressamente.
O edital não exige amostra, pois o item 5. 2 afirma: o edital exigir sim. amostra não. sim.
A impugnação pode ser feita até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios que não possam ser sanados ou não obedecer às especificações técnicas contidas no tr.
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