Licitação na modalidade dispensa de licitação, tipo menor preço global, exclusiva para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). O objeto é a aquisição de 02 (dois) aparelhos de smartphone. A sessão pública de lances ocorrerá em 14/05/2026 às 10h00 no site www. ***. *. * pedidos de impugnação e esclarecimentos devem ser feitos com 02 dias úteis de antecedência. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A entrega dos aparelhos deverá ocorrer em até 15 dias corridos após a emissão da autorização de compra, no endereço da Funserv Sorocaba. O pagamento será efetuado em até 10 dias corridos após o recebimento definitivo da nota fiscal. O valor estimado da contratação é de R$ ****,70.
O prazo de entrega do objeto será de até 15 quinze dias corridos, após a emissão do termo de autorização de compra ou instrumento equivalente.
O pagamento será efetuado no 10 o décimo dia após o recebimento definitivo e aceite da nota fiscalfatura, através de boleto, ou depósito em conta corrente devidamente cadastrada na divisão administrativa e financeira da funserv, valendo como recibo o comprovante de depósito.
O equipamento deverá possuir garantia mínima para bens duráveis, que é de 90 dias, podendo haver extensão ofertada pelo fabricante.
O critério de julgamento da disputa será o de menor preço global.
Para habilitação, os interessados deverão apresentar registro empresarial na junta comercial, prova de inscrição no CNPJ/CPF, certidões de regularidade fiscal e trabalhista, e demais documentos exigidos no edital.
A inexecução total ou parcial do objeto contratado poderá acarretar a aplicação de sanções administrativas, nos termos da lei 14. 133/2021.
Não é necessária a realização de vistoria prévia, considerando que o objeto da contratação se refere à aquisição de bem móvel, portátil e de uso independente.
Diante da natureza do objeto, que consiste na aquisição de equipamento padronizado e amplamente comercializado, não será exigida a apresentação de amostra.
Os pedidos de impugnação e esclarecimentos obedecerão os prazos cadastrados junto ao sistema, de 02 dias úteis anteriores a data fixada para abertura da sessão pública.
O valor total estimado da contratação corresponde a R$ ****,70 (três mil trezentos e dezessete reais e setenta centavos).